Urariano Mota: Plágio e Canhoto da Paraíba

A delimitação do que é plágio, esse fenômeno tão óbvio a qualquer entendimento, nem sempre é clara à luz e trevas das disputas nos tribunais. A razão para isso é simples: delimitar o plágio, de um ponto de vista da Lei, é o mesmo que pôr limites e regras e definições precisas ao próprio ato de criar. Queremos dizer, devemos dizer, o plágio é irmão da criação, por mais revolta e raiva nos cause esse parentesco. Tentemos esclarecer.

Para um texto, para um trabalho escrito, poderia ser dito que o plágio é uma citação onde se olvidaram as comillas em espanhol, ou as aspas em português: Quem quer que se interesse pelas causas e efeitos de nossa querida espécie, e não só pela aparência, acaba irremediavelmente na literatura. Essa frase anterior é um exemplo, porque escrita assim, em português, disfarça a sua origem de cualquiera que se interese por las causas y los efectos de nuestra querida especie, y no sólo por la apariencia, acaba irremediablemente en la literatura, copiada de www.lainsignia.org/2007/junio/cul_053.htm. Na chamada literatura científica, com o devido perdão do abuso das palavras literatura e científica, há n+1 casos de citas sin comillas. Isso para os trabalhos bem organizados, bem escritos. E, justiça deve ser feita, organizar, juntar de modo criativo, o que antes andava disperso é algo do maior mérito, "científico" ou científico. É quase uma contribuição, sem a qual as universidades desmoronariam. Mas passemos a terreno mais complexo, diferente do Ctrl+c, Ctrl+v. Passemos à música.

Como identificar o plágio em uma canção? Refiro-me, claro, a uma cópia que não seja puro e simples ato de bandido, refiro-me a uma cópia que vá além do furto ou do roubo consciente de autoria. Na música também há citações, e aqui elas não precisam de aspas, comillas, ou intervalos onde se declarem em alto e bom som, "trecho agora de fulano". A citação em música é óbvia, descararada, sem disfarces, é uma homenagem sem pausas, uma frase, um trecho de admiração em acordes ou versos. Em todo o mundo se faz isto, em mais de uma época se fez, é uma forma muito bonita e civilizada de se dizer, eu sou humano, este é meu irmão, a ele devo o que sou, agora, nesta composição, mirem, escutem, percebam e sintam. É quase uma jóia incrustada por virtuose, um convite à cumplicidade, ao companheirismo, ao jogo, à brincadeira, entre autor e público. Um invocação que um autor faz a um semelhante ou a um deus que se ama.

O plágio é diferente ainda do sample, que vem a ser um trecho, amostragem de outra música, uma citação que é resultado de uma busca a princípio mecânica, eletrônica, e depois, consciente, humana, para o conjunto de uma nova obra, diferente da fonte "sampleada". Claro, o sample também se presta a plágios, mas isso não é a essência do que nasceu como uma conquista tecnológica. Na sua origem, ele veio da tecnologia para a pista de dança. Mistura, mistura e mistura, é a sua ordem e organização. Diabo. Se não é sample nem citação, como definir o plágio, essa coisa tão óbvia ao entendimento, como dizíamos no começo? O dicionário Aurélio nos informa que plagiar é "assinar como seu (obra artística ou científica de outrem)". O da Real Academia Española, nesse particular, é bem mais preciso, porque se avizinha da nossa própria experiência: "Copiar en lo sustancial obras ajenas, dándolas como propias". Isto, é o ato de um indivíduo copiar no essencial obras alheias, divulgando-as como se fossem dele mesmo. É roubo, diria um popular. É furto, dirão os mais cultos, ainda que igualmente apressados. Mas vejamos como esse entendimento tão simples, que julgávamos fácil, fácil no início, é um pouco mais complexo.

Quando escrevi o texto "Jacob do Bandolim plagiou Canhoto da Paraíba?", eu não imaginava o grau de dificuldade em que eu caíra. A princípio, eu julgava que o maior obstáculo era emocional, pois eu insinuava ali que Jacob do Bandolim havia plagiado Canhoto da Paraíba, e isso era um crime contra todo o respeito que eu sempre devotei a Jacob. Ele, Jacob do Bandolim, o extraordinário bandolinista, ele, o compositor de obras imortais, ele, um dos divulgadores do talento de Canhoto da Paraíba, teria enfim furtado uma obra de quem ele próprio amava? O diabo é que a minha pesquisa trazia provas - a obra original, Tua Imagem, e a nova obra, Horas Vagas - que continuam no blog para serem ouvidas. Aos primeiros acordes, sentimos um choque. A gente ouve, escuta e não crê nos ouvidos. Note-se, o caso aqui não é de semelhança, de aparência por lembrança. A introdução de Horas Vagas está mais para cópia, com uma velocidade maior que o fraseado de Tua Imagem. Não é sample, um trecho de amostra de outra música. É bem maior que quatro acordes, número pelo qual foi condenada a cantora Madonna, por sua canção Frozen. É um pouco mais que George Harrison, condenado porque My Sweet Lord possuía plágio no começo e em 5 notas de He's so fine, de Ronnie Mack Observem que o tema principal de Tua Imagem - o motivo condutor, desde o começo - é retomado em vários momentos de Horas Vagas, seja como repetição pura e simples, seja como uma variação que guarda o parentesco harmônico. As duas composições possuem um desenvolvimento distinto, é certo. Mas é um desenvolvimento do mesmo tema de Tua Imagem. O espírito é único nas duas.

Dos comentários recebidos no meu blog para esse texto, destaco o primeiro:

"Caro amigo, de fato a semelhança é gritante, porém é necessário cuidado com esse tipo de suposição. Afinal, só podemos ouvir um dos dois envolvidos nessa história. Acredito que a primeira coisa a ser descoberta é o ano de composição de ambas as musicas (o que provavelmente será impossivel). Outro fator que acho curioso e relevante nessa história é que essa música foi gravada pela primeira vez sob o titulo de Horas Vagas, no disco de inéditas com o Déo Rian, quando Jacob já não era mais vivo...". A isso, respondi: a primeira gravação de Tua Imagem é de julho de 1968, no disco Único Amor, gravado pela Rozenblit. Horas Vagas aparece pela vez primeira em 1980, no Inéditos de Jacob do Bandolim, pela Eldorado. Isso não foi gratuito nem forçado nem apócrifo. A informação se encontra na discografia oficial do Sítio do Jacob, do Instituto Jacob do Bandolim.

Havia e há plágio, sem dúvida. Mas cresceu então um outro problema, que eu não havia imaginado. Não sei se os juristas, com o seu entendimento tão claro das leis, concebem que há um plágio objetivo e um subjetivo. Para bom entendedor, quero dizer: se eu, em um sonho, ponho a mão na bolsa da Rainha Sofía, deve ser dito que eu sou ladrão? Não, com certeza, não, porque sonhos, sonhos são. Muito bem. E se eu, fora do sonho, digamos, em um surto, em um estado de transe, à margem do indivíduo prosaico que sou, estou de olhos abertos pero mergulhado em uma viagem íntima, distraído, e passo a mão na bolsa da Rainha, serei agora um ladrão? Bom, serei um homem morto, porque seus guardas e seguranças a defenderão de semelhante olvido da distância que nos separa, pero antes dos tiros terei sido um ladrão? Notem que começamos a nos meter na real dificuldade, quando pensávamos sair dela. Percebam isso porque passo a copiar agora um email, um comentário, de quem não estou autorizado a divulgar o nome, que dizia, depois de eu ter escrito sobre o plágio feito por Jacob do Bandolim:

"Confesso que senti sensações de tristeza e amargura com esse episódio que envolve o Jacob e o Canhoto, coisa tola admitir que um grande ídolo possa ter pecado. Por que insistimos nesse olhar maniqueista para os nossos ídolos? São ídolos porque são humanos... Se identificam com a gente porque têm emoções parecidas com as nossas e as refletem nas artes que fazem. Então, por que temos tanta dificuldade em admitir que, por obra da nossa afinidade com os nossos astros, eles não possam ter seus pequenos pecados? Jacob e Canhoto são o nosso transbordar de emoção, nós os protegemos como a nós mesmos, porque guardamos, em suas interpretações, o que temos de melhor para dar foco ainda maior ao que nós enxergamos como luz.

Não quero, com isso, afirmar qualquer iniciativa proposital de Jacob em relação a Canhoto, pois eu mesmo fui vítima em uma composição, que eu pensava ter feito algo novo e plagiei, não parte, mas toda uma primeira parte do que não era meu.... A sorte é que, antes de executá-la em público, tive a oportunidade de ser alertado, por obra do acaso, quando ouvia o disco do autor original, e abandonei aquela idéia imediatamente.

Fui cobrado, por minha consciência, a me colocar em pé de igualdade com Jacob, no que ele teve de frágil. Tive que tratá-lo como homem e cavei em mim algumas verdades que insisto em esconder, de mim mesmo, para atenuar o pecado de um grande ídolo, e assim fiz. O que me facilitou a compreensão de que Jacob, assim como eu, se permitira lapsos".

Notem que o comentário, a mensagem acima, não fala mais de "quantidade" de plágio, esse conceito tão caro nas decisões da Justiça. Os parágrafos anteriores não mais remetem à Lei 9.610 de 1998. Eles nos levam para um outro plano, porque nos fazem entrar em uma terra de pessoas, de artistas, de criadores que podem copiar sem a intenção de roubo, de furto, de cita e de sample. Um belo dia, qualquer um pode ver subir ao consciente uma criação nova, própria, que não é. Será objetivamente cópia? - Sim. Mas será plagiador o autor dessa "nova" obra? Pensem bem antes de responder. Considerem que não pode ser boa a resposta de que todos somos ladrões. De música, de tema, de poesia ou prosa.