Mapa del sitio Portada Redacción Colabora Enlaces Buscador Correo
La insignia
4 de abril de 2007


Enrico Berlinguer (V)


Marco Mondaini
Gramsci e o Brasil / La Insignia. Brasil, abril de 2007.


8. O PCI e as eleições.
A originalidade do comunismo italiano
[8]

O biênio de 1975/1976 assinalou um avanço eleitoral de dimensões inéditas para o Partido Comunista Italiano. Então, pela primeira vez desde o término da Segunda Guerra Mundial, os comunistas ameaçaram de maneira concreta o domínio conquistado pela Democracia Cristã após a proclamação da República em 1946.

Primeiramente, nas eleições administrativas para as regiões e cidades italianas, em 15 de junho de 1975, o PCI chega à casa de 33,4% dos votos, isto é, 1/3 do eleitorado nacional, ficando muito próximo dos 35,2% obtidos pelos democratas-cristãos. Comparados os votos dados aos partidos de esquerda (PCI, PSI e PDUP) com os obtidos pelos partidos de centro (DC, PSDI, PRI e PLI), só se pode chegar à conclusão de que o eleitorado italiano havia feito a opção por uma ligeira inclinação à esquerda: 46,6% para os primeiros, contra 46,3% para os segundos. O PCI torna-se o primeiro partido em um contingente expressivo de cidades. Roma, Milão, Turim, Florença, Veneza, Nápoles, Perugia, Bolonha, Gênova, Ancona, Cagliari, além de muitas outras cidades menores, estão pintadas de vermelho.

Um ano depois, mais exatamente em 20 de junho de 1976, nas eleições políticas para a renovação do Parlamento, os comunistas avançam ainda mais, indo até 34,4% dos votos, uma autêntica vitória, não obstante a recuperação da Democracia Cristã, com 38,8%.

Para a opinião pública internacional, não restava dúvida de que algo de estranho ocorria na Itália. Que país era aquele em que um partido comunista se aproximava progressivamente do poder por vias eleitorais? Que PC era este que disputava o poder por intermédio de canais democráticos? Afinal de contas, qual era a originalidade do PCI liderado por Enrico Berlinguer?

Qual é para o senhor o significado das eleições?


Antes de tudo, os resultados das eleições foram significativos pela grande e vigorosa vontade de mudança expressa no deslocamento à esquerda e, de modo particular, em direção ao PCI. Quero dizer mudança da política do atual governo nacional e, em grande parte, dos governos locais. Acreditamos que os eleitores puderam confrontar as administrações nas áreas em que os comunistas são uma força de governo com aquelas que foram administradas pelos democratas-cristãos, com a exclusão dos comunistas.

Geralmente, na Itália e no exterior, reconhece-se que os comunistas administram melhor do que os outros. Suas administrações são melhores em termos de limpeza e de honestidade. Nenhum episódio de escândalo ou de corrupção foi imputado a elas. Além disso, as administrações de esquerda foram melhores em termos de eficiência e de capacidade de realizações concretas. Sobretudo, são melhores porque sabem manter o contato com os cidadãos, estimulando-os a participar do processo democrático, a começar pelos organismos de base.

A primeira conseqüência do voto de 15 de junho é, pois, a possibilidade de ampliar este modo de governar. Nas regiões, províncias e cidades onde o PCI e as esquerdas têm maioria, propusemos a colaboração com as outras forças democráticas. E também onde as esquerdas não têm maioria, pretendemos fazer o mesmo. Por forças democráticas compreendo as forças antifascistas que participaram na elaboração da Constituição italiana. No interior destas forças, é possível encontrar convergências para a solução dos problemas concretos, ainda que estas convergências não dêem necessariamente lugar a maiorias governamentais. [...]

Qual é a originalidade dos comunistas italianos?

Existe uma orientação que vê o movimento comunista internacional como uma única entidade homogênea. Ao contrário, ele apresenta um panorama variado e, no interior deste panorama, há o Partido Comunista Italiano, com suas tradições históricas e seus traços originais.

O primeiro traço característico do nosso partido é que sempre incorporou as melhores tradições democráticas e patrióticas do país, remontando até ao Risorgimento. Demos também uma contribuição notável à luta de libertação nacional, ao lado dos EUA e da coalizão de forças antifascistas. O nosso partido lutou para garantir todas as liberdades fundamentais - a liberdade de associação, de palavra, etc. - no quadro de um sistema social e econômico mais avançado, segundo a Constituição de 1948, que consideramos uma das mais avançadas na Europa Ocidental do ponto de vista democrático. E o partido comunista desempenhou um papel decisivo na elaboração unitária desta Constituição. Não acreditamos nunca, nem mesmo em 1945, que um só partido - ou uma só classe - pudesse resolver os problemas do nosso país.

O Partido Comunista Italiano é um partido de massa, não de quadros, como o são alguns outros partidos comunistas. Nós temos quase 1,7 milhão de filiados. Mais da metade são operários da indústria ou trabalhadores agrícolas, mas temos também filiados que são funcionários, artesãos, intelectuais, médicos, professores, mulheres trabalhadoras e donas de casa: em suma, o povo trabalhador no sentido mais amplo. Do ponto de vista numérico, somos o mais forte partido comunista do mundo ocidental, e o caráter de massas do nosso partido também é uma garantia contra o sectarismo. [...]

O que aconteceria se o Partido Comunista Italiano passasse a fazer parte do governo nacional?

Antes de tudo, no terreno da política interna, haveria o início de importantes reformas sociais, como as da habitação, da escola, da saúde, do urbanismo. Depois, pressionaríamos por um grande avanço da produção agrícola e industrial, levando adiante um processo de modernização tecnológica. Há urgente necessidade de uma reconversão e de uma modernização do aparelho produtivo italiano, seja para satisfazer a demanda interna, seja para fazer frente à concorrência internacional.

Em segundo lugar, e isto é de vital importância, promoveríamos um saneamento moral da vida política, social e judiciária da Itália. Este foi um dos principais temas da nossa campanha eleitoral: pôr fim à corrupção e às disfunções, seja na administração pública, seja nos partidos. Estas coisas são muito sentidas pelo povo. Por exemplo, a máquina fiscal na Itália é uma das mais caóticas, injustas e ineficientes do mundo ocidental. Queremos pôr fim à mistura entre os centros públicos e privados do poder econômico, e entre estes grupos e os partidos.

Trabalharíamos também para pôr fim ao amplo sistema de clientelismo, que é fonte de tanto desperdício. Existe um nexo entre criminalidade comum e desordem política, e, enquanto não eliminarmos a corrupção - especialmente nas cúpulas -, não poderemos esperar grandes mudanças na criminalidade comum. [...]


9. O eurocomunismo. A via européia para o socialismo [9]

Em 26 de junho de 1975, num artigo escrito no Giornale Nuovo de Milão, o jornalista iugoslavo Frane Barbieri fez uso pela primeira vez da expressão "eurocomunismo". Com o novo termo, revelava-se a preocupação em definir de forma mais precisa a crescente confluência existente entre alguns partidos comunistas da Europa Ocidental, em torno de uma série de princípios capazes de construir uma concepção de sociedade socialista apropriada aos países europeus, marcados pela existência de um capitalismo desenvolvido.

Na verdade, pensava-se com isso na identificação de certos partidos comunistas europeus ocidentais, que cogitavam a possibilidade concreta de afirmação de uma concepção de socialismo alternativa frente ao socialismo realmente implementado na União Soviética e nos países satélites do Leste europeu, um socialismo caracterizado pela presença de um Estado fortemente centralizado e duplamente controlador - dirigista no campo socioeconômico e despótico no campo político-ideológico.

Então, as elaborações particulares realizadas por três partidos comunistas do Ocidente europeu - o espanhol, o francês e o italiano - acabaram por convergir momentaneamente na afirmação de uma proposta de dimensões bem maiores, isto é, uma via que contemplasse uma parte significativa do continente europeu, uma "via européia" para o socialismo.

Entusiasta da possibilidade de construção de um pólo democrático dentro da tradição comunista, Enrico Berlinguer engajou-se no esforço em prol da irradiação para outros partidos comunistas das concepções democráticas, que, desde os anos de Togliatti, já vinham se afirmando no interior do PCI.

Homenageando em Roma Dolores Ibarruri, o senhor disse que é necessário superar as interpretações escolásticas, dogmáticas, da doutrina marxista. As controvérsias doutrinárias e políticas dos PCs italiano, francês, espanhol com Moscou induziram alguns comentaristas a falar de um "terceiro cisma", depois dos de Tito e de Mao. Não é contraditório que seu partido aceite participar, ainda que sob precisas condições, da conferência comunista pan-européia? Uma recusa não seria a prova mais convincente da autonomia que o PCI afirma haver conquistado?

Junto com outros partidos do Ocidente europeu, trabalhamos há muito tempo para adequar as interpretações da doutrina marxista e nossa ação política às realidades históricas e políticas de cada um dos países e de todo o Ocidente, libertando-nos de todo dogmatismo, oferecendo uma contribuição original ao pensamento marxista, abrindo um novo debate com os partidos socialistas. Mas a autonomia de ação política e de pesquisa teórica, nossa independência organizativa e o fim da concepção de qualquer partido ou Estado-guia, bem como as relações construtivas com os socialistas - nada disso significa que queremos nos tornar socialdemocratas ou que deixamos de ser internacionalistas (ainda que o PCI não pertença a nenhuma Internacional).

Somos contrários a que existam diretrizes e vínculos organizativos comuns: somos, porém, favoráveis a encontrar pontos comuns de pesquisa e colaboração. A este objetivo corresponde também a iniciativa que nós próprios tomamos, junto com o partido polonês, de convocar uma conferência pan-européia dos partidos comunistas, que tenha como tema o desenvolvimento da distensão e da cooperação entre todos os países europeus.

Naturalmente, nossos maiores esforços voltam-se para abrir vias originais para a transformação democrática na direção do socialismo, no nosso e em outros países do Ocidente europeu. Por esta razão, buscamos o encontro e a colaboração não apenas com os partidos comunistas, mas também com os partidos socialistas e com outras forças operárias, populares e democráticas desta parte da Europa.

Não se pode negar que, sobretudo em política externa, o PCI apareça alinhado com Moscou e seus amigos, e, ao contrário, bastante distante de Pequim.

O PCI não está alinhado com nenhum Estado ou partido. Nossa autonomia de juízo se expressou em várias ocasiões, inclusive em relação à vida soviética e a certos aspectos da política da URSS. [...]

Sobre os eurocomunistas, The Economist escreveu: "Estão a meio caminho da independência, a meio caminho da democracia". Em suma: pode-se realizar um programa comunista respeitando-se a democracia?

Nego que estejamos "a meio caminho" da independência: nossa independência - como já disse - é total. E total é também nossa adesão à democracia e às suas regras. Explicamos e repetimos que a assunção da direção política, por parte das classes trabalhadoras, pode e deve se realizar na Itália com total respeito às instituições democráticas, aos princípios de liberdade e às indicações transformadoras inseridas na nossa Constituição. Sabemos que a construção da sociedade socialista - que hoje está objetivamente madura e é necessária para a salvação da Europa - põe delicados problemas: econômicos, com o risco de quedas bruscas no desenvolvimento produtivo, e políticos, com a necessidade de evitar tentações autoritárias.

Com estas preocupações, elaboramos nosso programa de renovação e de unidade. Consideramos necessárias várias formas de gestão econômica, reconhecendo amplo espaço à empresa privada dentro de uma programação pública nacional, elaborada e realizada democraticamente. Quanto às tentações autoritárias, o modo mais seguro de evitá-las é dar ao poder político a mais ampla base de consenso e de participação dos cidadãos, realizar uma aliança entre todos os partidos populares e antifascistas, e manter viva e desenvolver a adesão dos cidadãos às liberdades.


10. O PCI e a Otan. O Pacto Atlântico
como escudo da via italiana para o socialismo
[10]

A menos de uma semana da obtenção do que viria a ser o melhor resultado do PCI em toda a sua história, em eleições para o Parlamento, Enrico Berlinguer concede uma entrevista a Giampaolo Pansa, do Corriere della Sera.

Nela, o secretário-geral do PCI é, mais uma vez, indagado sobre duas questões inevitavelmente postas em meados dos anos setenta: de um lado, a estratégia do "compromisso histórico" e a necessidade de uma unidade que superasse as alianças feitas somente à esquerda; de outro lado, a forma como os comunistas italianos relacionavam-se com os comunistas soviéticos e a maneira como viam a União Soviética.

Esta entrevista, que poderia ter sido apenas mais uma das tantas concedidas por Berlinguer no período, torna-se explosiva à medida que se encaminha para a parte final. Provocado por Pansa, o entrevistado afirma, de forma absolutamente inédita para um líder comunista, que a construção do socialismo em liberdade, na Itália, poderia contar com a proteção do escudo representado pelo Pacto Atlântico.

Em outras palavras, mantida a presença na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a Itália conseguiria transformar-se num país socialista e democrático, sem o risco de ser invadida pelos tanques soviéticos, como quando, em 1968, as forças do Pacto de Varsóvia reprimiram barbaramente a experiência da "Primavera de Praga". Num movimento comunista habituado, desde o início da Guerra Fria, a criticar asperamente a adesão dos países da Europa Ocidental à Otan, a declaração de Berlinguer soa como uma verdadeira heresia - mais uma heresia saída da sua boca.

Muitos temem que, se o PCI chegar ao governo, cedo ou tarde esta participação nas grandes escolhas também aqui será "insuficiente". Teme-se que se acabe transferindo para o país o sistema de governo próprio do PCI, o centralismo democrático: poucos decidem, os demais obedecem.

Não acredito. Uma coisa é o partido, no qual o centralismo democrático é o sistema que garante mais eficiência e mais democracia: não acredito que seja mais democrático o sistema baseado em frações ou em clientelas... Outra coisa é o país. Na sociedade italiana, o sistema deve permanecer o da Constituição: liberdade e direitos individuais, democracia representativa, cujo centro é o Parlamento, pluralismo dos partidos, proporcionalidade, alternância dos partidos no governo.

O senhor, de fato, fala como um "Dubcek italiano"...

Respeito muito Dubcek, mas não acredito ser semelhante a ele. Ele tem seu temperamento, eu tenho o meu.

Dubcek é diferente do senhor, mas foi também derrubado pelos tanques soviéticos. Acha injusto seu fim político?

Sim, sem sombra de dúvida injusto.

O senhor fez todo o possível para ajudá-lo?

Sim, e também depois. Não deixamos nunca de criticar e de intervir. Infelizmente, pôs-se em movimento uma lógica não passível de interrupção.

Não teme que Moscou leve Berlinguer e seu eurocomunismo ao mesmo fim de Dubcek e seu "socialismo de face humana"?

Não. Nós estamos em uma outra área do mundo. E, supondo-se que haja a vontade, não existe a mínima possibilidade de que nossa via para o socialismo possa ser obstaculizada ou condicionada pela URSS. Pode-se discutir se há vontade de hegemonia por parte da URSS sobre os países que são seus aliados. Mas não existe um só ato que revele a intenção da URSS de ir além das fronteiras estabelecidas por Yalta.

O senhor, então, se sente mais tranqüilo exatamente porque está na área ocidental?

Eu penso que, não pertencendo a Itália ao Pacto de Varsóvia, deste ponto de vista há absoluta certeza de que podemos continuar na via italiana para o socialismo sem nenhum condicionamento. Mas isto não quer dizer que, no bloco ocidental, não existam problemas: tanto é verdade que nos vemos obrigados a reivindicar, dentro do Pacto Atlântico, um pacto que não colocamos em discussão, o direito de a Itália decidir de modo autônomo seu próprio destino.

Em suma, o Pacto Atlântico pode ser também um escudo útil para construir o socialismo na liberdade...

"Também" por isso não quero que a Itália saia do Pacto Atlântico, e não só porque nossa saída abalaria o equilíbrio internacional. Sinto-me mais seguro estando deste lado, mas vejo que, também deste lado, existem sérias tentativas de limitar nossa autonomia.

Seja como for, o senhor não acredita que o socialismo em liberdade possa se realizar mais no sistema ocidental do que no oriental?

Sim, certamente, o sistema ocidental oferece menos vínculos. Mas atenção: lá no Leste, talvez apreciem que construamos o socialismo como lhes agrada. Mas aqui, no Ocidente, alguns não gostariam sequer que começássemos a fazê-lo, mesmo em liberdade. Reconheço que, da nossa parte, há um certo risco de tomar um caminho que não agrade a estes daqui e aos de lá. E também por isto espero que, em 20 de junho, os italianos nos encorajem. Nosso caminho, que é diferente daqueles até agora seguidos, é o que melhor responde aos interesses profundos do país. E nós estamos convictos de que existem as condições para percorrê-lo com confiança.


11. A austeridade como alavanca do desenvolvimento.
A política de combate ao desperdício e ao consumismo
[11]

Em 15 de janeiro de 1977, no Teatro Eliseo, de Roma, Enrico Berlinguer reuniu-se com um público formado por intelectuais e representantes do mundo da cultura de toda a Itália. Na ocasião, o secretário-geral do PCI lança publicamente uma idéia já apresentada às instâncias dirigentes do partido, no final de 1976, numa reunião do comitê central: a política de austeridade.

Vivia-se, então, sob o governo liderado por Giulio Andreotti, o chamado "governo das abstenções", isto é, um governo democrata-cristão puro-sangue, que não teve o voto contrários dos parlamentares comunistas, mas sim sua abstenção. Assim, a expectativa dos intelectuais reunidos no teatro romano era ouvir da boca do próprio Berlinguer uma argumentação que pudesse convencê-los de que o PCI não estava sendo manipulado pela DC.

Diferentemente disso, o que se ouve de Berlinguer é a defesa de um novo modelo de desenvolvimento econômico e de novos valores morais. Antecipando uma idéia que ganharia contornos mais nítidos nos anos oitenta, o secretário-geral do PCI critica a forma de desenvolvimento patrocinada pelo sistema capitalista no pós-Segunda Guerra Mundial, ou seja, um desenvolvimento fundado no desperdício e no consumismo extremados.

A fim de barrar a expansão indiscriminada do consumo individual, seria necessário construir um movimento pautado no combate a todas as suas decorrências: parasitismos, privilégios, destruição dos recursos naturais, desequilíbrio financeiro, etc. Isto, em nome de uma sociedade mais equânime e, ao mesmo tempo, assentada numa racionalidade nova, alternativa em relação à razão individualista possessiva, capaz de levar o próprio planeta à ruína.

Eis por que uma política de austeridade, de rigor, de guerra ao desperdício tornou-se uma necessidade irrecusável por parte de todos, e é, ao mesmo tempo, a alavanca em que se apoiar para fazer avançar a batalha pela transformação da sociedade nas suas estruturas e nas suas idéias de base.

Uma política de austeridade não é uma política de tendencial nivelamento rumo à indigência nem deve ser buscada com o objetivo de garantir a simples sobrevivência de um sistema econômico e social que entrou em crise. Uma política de austeridade, pelo contrário, deve ter como objetivo - e é por isso que pode e deve ser apropriada pelo movimento operário - instaurar justiça, eficiência, ordem e, acrescento, uma moralidade nova.

Concebida deste modo, uma política de austeridade, ainda que comporte (e requeira, pela sua própria natureza) certas renúncias e certos sacrifícios, adquire ao mesmo tempo um significado renovador e torna-se, com efeito, um ato libertador para as grandes massas, sujeitas a velhas submissões e a intoleráveis marginalizações; cria uma nova solidariedade e, como é capaz de receber consenso crescente, torna-se um amplo movimento democrático a serviço de uma ação de transformação social. [...]

Eis por que dizemos que a austeridade é, por certo, uma necessidade, mas pode ser também uma oportunidade para renovar, para transformar a Itália: como disse aqui um camarada operário, uma oportunidade que ainda precisa começar a se construir, mas que não se pode perder.

A austeridade, por definição, comporta a restrição de certas disponibilidades, a que estamos habituados, e a renúncia a certas vantagens adquiridas: mas estamos convencidos de que não é inevitável que a substituição de certos hábitos atuais por outros, mais rigorosos e não marcados pelo desperdício, conduza a uma piora da qualidade e do caráter humano da vida. Uma sociedade mais austera pode ser uma sociedade mais justa, menos desigual, realmente mais livre, mais democrática, mais humana. [...]

A política de austeridade, tal como a entendemos, deve ser assumida pelo próprio movimento operário à medida que pode cortar pela raiz a possibilidade de seguir baseando o desenvolvimento econômico italiano somente numa desatinada inflação do consumo privado, inflação que é fonte de parasitismos e de privilégios. Em vez disso, a austeridade pode conduzir a um quadro econômico e social inspirado e guiado por princípios de máxima produtividade geral, racionalidade, rigor, justiça, gozo de bens autênticos, tais como a cultura, a instrução, a saúde, a relação livre e sadia com a natureza. [...]


12. A democracia, valor universal [12]

Uma década antes de Mikhail Gorbatchev apresentar as propostas de liberalização do regime soviético nos campos econômico (a perestroika) e ideológico (a glasnost), Enrico Berlinguer lançou o desafio da necessidade urgente da alteração dos rumos seguidos até então pelas sociedades socialistas, os chamados países do "socialismo real". Um desafio centrado na idéia de que o socialismo deveria ser construído no mais profundo respeito pelas liberdades democráticas - individual e coletivamente.

Herdeiro das melhores tradições do comunismo italiano, Berlinguer apresenta no presente discurso um ponto de inflexão na sua trajetória de defesa de um projeto de socialismo entendido como o ápice das conquistas democráticas nas esferas socioeconômica e político-ideológica, um projeto capaz de recuperar a liberdade perdida no decorrer das experiências revolucionárias socialistas do século XX.

Momento marcante da luta do então secretário-geral do Partido Comunista Italiano (PCI) contra os regimes socialistas de natureza despótica, o discurso feito no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos sessenta anos da Revolução Russa, traz em si algo de "épico", em virtude das circunstâncias em que foi pronunciado, isto é, no "templo sagrado" do comunismo internacional e diante de centenas de dirigentes comunistas da URSS e de todas as partes do mundo.

Nesse contexto pouco favorável é que Berlinguer fala da necessidade de pensar a "democracia como um valor universal", rompendo de vez com a tradicional maneira de pensar a democracia no movimento comunista, ou seja, por meio da submissão da questão democrática à questão classista e da sua conseqüência natural: a oposição entre democracia burguesa e democracia operária.

Caros camaradas, dirijo a todos vocês a saudação fraterna do PCI. Com legítimo orgulho - como disse o camarada Brejnev -, os comunistas e os povos da União Soviética festejam os sessenta anos da vitória da Revolução Socialista de Outubro, anos de um caminho tormentoso e difícil, mas rico de conquistas no desenvolvimento econômico planificado, na justiça social e na elevação cultural; um caminho no qual sobressaem a sua contribuição determinante, com o sacrifício de milhões e milhões de vidas humanas, à vitória sobre a barbárie nazifascista, e o seu constante trabalho para defender a paz mundial.

Com a Revolução Socialista de 1917, cumpre-se uma virada radical na história; e assim a sentem ainda hoje os trabalhadores de todos os continentes. A vitória do partido de Lenin foi de alcance verdadeiramente universal porque rompeu a prisão do domínio, até então mundial, do capitalismo e do imperialismo, e porque, pela primeira vez, pôs na base da construção de uma sociedade nova o princípio da igualdade entre todos os homens.

Através da brecha aberta aqui há 60 anos, tomaram vida os partidos comunistas e, sucessivamente, em conseqüência da mutação nas relações de força em escala mundial realizada com a derrota do nazismo, em outros países se pôde empreender a passagem do capitalismo a relações sociais e de produção socialistas, enquanto em continentes inteiros afirmaram-se movimentos que fizeram ruir os velhos impérios coloniais, e, nos países capitalistas, cresceram as idéias do socialismo e a influência do movimento operário.

O conjunto de forças revolucionárias e do progresso - partidos, movimentos, povos, Estados - tem em comum a aspiração a uma sociedade superior à capitalista, a aspiração à paz, a uma ordem internacional fundada sobre a justiça: aqui está a razão indestrutível daquela solidariedade internacionalista que deve ser continuamente procurada.

Mas é claro também que o sucesso da luta de todas estas forças variadas e complexas exige que cada uma siga vias correspondentes à peculiaridade e às condições concretas de cada país, mesmo quando se trata de preparar e levar a cabo a edificação de sociedades socialistas: a uniformidade é tão danosa quanto o isolamento.

No que diz respeito às relações entre os partidos comunistas e operários, sendo pacífico que não podem existir, entre eles, partidos que guiam e partidos que são guiados, o desenvolvimento da sua solidariedade requer o livre confronto de opiniões diferentes, a estreita observância da autonomia de cada partido e a não-ingerência nos assuntos internos.

O Partido Comunista Italiano também surgiu sob o impulso da Revolução dos Sovietes. Ele cresceu depois, sobretudo porque conseguiu fazer da classe operária, antes e durante a Resistência, a protagonista da luta pela reconquista da liberdade contra a tirania fascista e, no curso dos últimos 30 anos, pela salvaguarda e o desenvolvimento mais amplo da democracia.

A experiência realizada nos levou à conclusão - assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista - de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista.

Eis por que a nossa luta unitária - que procura constantemente o entendimento com outras forças de inspiração socialista e cristã na Itália e na Europa Ocidental - está voltada para realizar uma sociedade nova, socialista, que garanta todas as liberdades pessoais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal.

Camaradas, grandes são os deveres a que vocês foram chamados pelas próprias e elevadas metas alcançadas no desenvolvimento do seu país, e elevada é a função que lhes destina a delicada fase internacional na luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre os povos.

Todos temos ainda muito caminho a percorrer. Mas nós, comunistas italianos, estamos certos de que, desenvolvendo os resultados da Revolução de Outubro segundo os deveres e os modos que a cada um são próprios, os partidos comunistas e operários, os movimentos de libertação, as forças progressistas de cada país conseguirão determinar - na conseqüente universalização da democracia, da liberdade e da emancipação do trabalho - a superação em escala mundial da velha ordem capitalista e, então, assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos os povos.

Agradecemos-lhes, caros camaradas, o convite para estas solenes celebrações da Revolução de Outubro, e acolham os calorosos votos, que os comunistas italianos transmitem aos comunistas, aos trabalhadores e aos povos da União Soviética, de sucesso na causa da paz e do socialismo.


13. O caráter laico do comunismo italiano.
O diálogo com o mundo católico
[13]

Em outubro de 1977, a imprensa comunista publica um dos mais interessantes diálogos realizados entre representantes do mundo católico e do comunista na Itália. O jornal L'Unità e a revista Rinascita trazem nas suas páginas a correspondência entre Enrico Berlinguer e o bispo de Ivrea, Luigi Bettazzi.

Às voltas com a necessidade de se fazer aceitar pelo campo católico, com vistas à legitimação da intenção dos comunistas de fazer parte do governo, quebrando assim as resistências dos setores mais conservadores da Democracia Cristã, o secretário-geral do PCI tira da gaveta e responde a uma carta escrita pelo monsenhor Bettazzi logo após o avanço eleitoral dos comunistas ocorrido em junho de 1976.

O que movia o bispo era a preocupação em relação à não preservação da liberdade religiosa numa possível futura sociedade socialista edificada na Itália. Na sua tardia resposta, Berlinguer procura dar mostras à Igreja de que, como partido que se prepara para tomar parte do governo, o PCI não objetiva, sob nenhuma hipótese, restringir a liberdade religiosa. Isto porque sua natureza é plenamente laica, não obstante o fato de portar o patrimônio teórico e político marxista.

Nesse contexto, o PCI não teria a pretensão de impor sua visão de mundo aos seus militantes, eleitores e ao resto da sociedade, mas lutar para que todos aceitassem seu programa de transformação social, rumo à construção de uma sociedade socialista e democrática, garantidora de todas as formas de liberdade individual, inclusive a de religião.

Na sua resposta à carta do bispo Bettazzi - reportando-se a uma tese do X Congresso do PCI, de 1962, sobre o papel dos crentes na construção do socialismo -, o senhor atribui à presença de católicos como tais, e na condição de candidatos independentes nas listas eleitorais comunistas, o significado de uma válida contribuição "à obra comum de renovação", a partir da "sua experiência humana e civil, religiosamente formada". Tendo em vista os reflexos específicos das posições do PCI no mundo católico, quais novos desdobramentos elas podem ter, no plano ideológico, em vista de uma compreensão e de uma cooperação entre cidadãos, católicos ou não, e de um acordo entre eles para um trabalho comum?

O senhor fala de novos desdobramentos no plano ideológico. Permita-me recordar-lhe que, na minha resposta ao monsenhor Bettazzi, escrevi: "Seria talvez exato dizer que o Partido Comunista Italiano como tal, isto é, como partido, organização política, professa explicitamente a ideologia marxista, como filosofia materialista ateísta? Responderia que não - dizia naquela carta - já que nosso esforço é no sentido de fazer viver na realidade de hoje nosso patrimônio, não o assumindo como uma concepção estática, como um axioma ideológico a ser aceito obrigatoriamente pelos membros do partido, como uma 'visão de mundo' totalizante.

Pelo contrário, consideramos nosso patrimônio como um conjunto de ensinamentos que nos serve para dar uma contribuição - que nos é lícito considerar de fundamental importância - para as análises científicas do desenvolvimento das sociedades humanas e da história da humanidade, das forças e das classes que em cada uma das sociedades operam e lutam, das idéias que se confrontam".

Assim é que, para ser militante e dirigente do nosso partido (e ainda mais um eleitor), "não é necessário fazer nenhuma abjuração, abandonar a própria religião ou filosofia e abraçar a visão de mundo ou professar a filosofia marxiana ou leniniana, sendo necessário e suficiente aderir ao programa político do partido comunista e trabalhar para sua realização".

Como pode observar, está excluída e banida desta linha qualquer dissimulação, mas também qualquer propósito - e também, portanto, toda expectativa - de "diluir" nosso patrimônio, teórico e político, para nos tornarmos mais "bem aceitos" por parte deste ou daquele. Já tive ocasião de dizer que o PCI não se deixou e não se deixará nunca desnaturar em uma formação extremista e sectária nem em um partido oportunista e sem princípios.

Trata-se então, antes de tudo, de ter plena compreensão de todas as novidades do PCI e também, portanto, da sua posição sobre as ideologias, ou seja, da sua plena laicidade. Se consideramos improdutivo ou pelo menos estéril insistir em velhas disputas ideológicas, o fazemos não por uma suposta preocupação de nos mascarar, não por conveniência tática e instrumental, não por hipocrisia, mas porque no terreno das ideologias não se constrói assim a cooperação, o entendimento, a colaboração. Entre as ideologias não pode haver confusão, pode-se e deve-se ter, no caso em que subsistam, respeito recíproco e livre confronto.

Hoje, há uma crise de fundo da nossa sociedade; hoje, dramáticas perspectivas se abrem diante de centenas de milhões de homens e, especialmente, das jovens gerações. Estamos vivendo uma verdadeira época de transição, em escala mundial, com o risco de nos precipitarmos numa barbárie moderna, mais nefasta do que qualquer outra. Tal resultado catastrófico pode ser evitado - esta é nossa convicção profunda -, se houver um empenho comum, de mesma magnitude, por parte de todos os partidos, dos Estados e dos movimentos ideais, filosóficos e religiosos que lutam pela liberdade, justiça, democracia e paz.

Mas, se quisermos verdadeiramente que os fundamentos de tal esforço - ou seja, do entendimento e da colaboração a que nos sentimos chamados, crentes e não crentes - não sejam construídos sobre a areia, é necessário que todos respeitemos uma condição: renunciar a impor a própria ideologia e buscar juntos o caminho para fazer prevalecer, na vida de toda a humanidade, os valores da paz, da democracia, da justiça, da liberdade, da solidariedade. Só assim o objetivo da construção de uma sociedade verdadeiramente à medida do homem pode deixar de ser mais uma utopia.

Eis a escolha que fizemos. Cabe agora aos outros, inclusive os crentes, suas instituições e organizações, fazer uma escolha semelhante. E devo dizer que, na Igreja, no pensamento e na atividade social de muitos cristãos e católicos, há uma década divisam-se sinais reconfortantes - ainda que em meio a previsíveis excessos integristas - de um reconhecimento, de uma descoberta ou, no mínimo, de uma busca da laicidade no engajamento político e civil ("mundano"). [...]


14. A afronta terrorista à democracia italiana.
A reação comunista ao episódio Aldo Moro
[14]

O início de 1978 assinala um período marcado pela existência de um duplo e contraditório sentimento para os comunistas. De um lado, a esperança de que, depois de 30 anos, o PCI passaria a integrar uma maioria governamental, com a possibilidade vizinha de contar com representantes em um ministério, o que concretizaria o retorno do partido à participação direta no governo do país. De outro lado, o medo diante do crescimento vertiginoso das ações terroristas levadas a cabo tanto pela extrema-esquerda como pela extrema-direita.

Quando das negociações para a formação do segundo governo liderado pelo democrata-cristão Giulio Andreotti, um profícuo diálogo fora estabelecido entre Berlinguer e o presidente da DC, Aldo Moro. Com este último, Berlinguer parecia ter encontrado o interlocutor perfeito para a concretização da aproximação imaginada entre comunistas e católicos, nos marcos da política de "solidariedade nacional" inaugurada por ocasião da formação do primeiro governo Andreotti, em julho de 1976.

Nesse contexto, não foi aleatória a escolha feita pelos terroristas do grupo de extrema-esquerda Brigadas Vermelhas de seqüestrar Aldo Moro, em 16 de março de 1978, numa ação espetacular que resultou na morte dos cinco homens da escolta. Da mesma forma, não foi obra do acaso a escolha do local onde, após 55 dias de forte tensão política, nos quais o PCI defendeu a linha de firmeza diante das exigências das BR (Brigate Rosse), os terroristas deixariam o cadáver de Moro crivado de balas. A Renault vermelha que trazia no porta-malas o corpo do ex-primeiro-ministro italiano foi deixada exatamente a meio caminho das sedes do PCI, na via delle Botteghe Oscure, e da DC, na Piazza Del Gesù. Com o assassinato covarde de Moro, as chances do PCI retornar ao governo italiano tornavam-se extremamente remotas.

Deputado Berlinguer, o senhor previa uma onda de terrorismo com este alcance e com esta lucidez enlouquecida?

Na verdade, era difícil prever que se chegaria a um ato tão grave como o seqüestro do deputado Moro. Mas era previsível - e diria que em certa medida era certo - que, diante de um avanço das forças populares e democráticas, e de um avanço, particularmente neste período, da sua unidade, haveria, como há, uma tentativa extrema de frear um processo político positivo. É uma tentativa extrema e por isso estou convicto de que, se se reagir com firmeza contra o terrorismo, ele poderá ser debelado.

Surge no país uma demanda por segurança, e o Estado responde que se deve ser intransigente na luta contra o terrorismo. Agora, o que significa intransigência?

Intransigência significa firme aplicação das leis do Estado, no âmbito, naturalmente, das normas constitucionais: significa dispor todos os órgãos do Estado, em particular os corpos de polícia e a magistratura, para que façam seu dever, e significa também que todos os cidadãos devem fazer seu dever. Mas naturalmente, não nos podemos limitar a isto: não menos importante é que o país seja governado de verdade, seja governado seriamente em cada campo, e que por todas as partes se cumpra uma ação de saneamento, de renovação, isto é, que se dê às pessoas o sinal tangível de que alguma coisa está mudando. Deste modo cresceriam o apoio ao Estado democrático e a participação dos cidadãos na sua defesa e na sua renovação.

Para o senhor, a quem beneficia o terrorismo?

O terrorismo beneficia os inimigos da democracia. E já que, na Itália, a democracia é essencialmente o resultado de uma conquista e das lutas das massas trabalhadoras e da sua unidade, o terrorismo é, antes de tudo, inimigo das massas trabalhadoras, dos comunistas, dos socialistas e de todos os que lutam pelo progresso democrático do nosso país. [...]

O que significa conciliar o dever do Estado de não ceder ao terrorismo e às chantagens dos brigadistas vermelhos com o dever do mesmo Estado de buscar salvar qualquer um dos seus cidadãos?

O dever do Estado é salvar a vida de todos os seus cidadãos. [...] Considero que a firmeza do Estado e sua nítida repulsa a toda chantagem e a toda concessão são o caminho que também permite salvar a vida de qualquer um dos seus cidadãos, além de salvaguardar os interesses gerais da comunidade nacional, que devem estar acima de tudo.

O que há por trás da atitude de alguns intelectuais e de alguns grupos de opinião que dizem: nem com o Estado nem com as Brigadas Vermelhas?

Considero que alguns intelectuais - diria poucos intelectuais, porque não gostaria que as opiniões de alguns fossem confundidas com o pensamento da grande maioria dos intelectuais -, no momento mesmo em que formulam esta proposição, demonstram ser estranhos aos verdadeiros sentimentos das massas populares italianas, as quais, em vez disso, percebem o perigo que o terrorismo e a subversão representam para as conquistas democráticas, que custaram tantas batalhas e sacrifícios.

Naturalmente, as massas populares pedem ao mesmo tempo que este Estado se renove profundamente, que esta sociedade se torne mais justa. A primeira condição, porém, é que as conquistas democráticas sejam salvas do ataque de todos aqueles que gostariam de enterrá-las.

Nos sindicatos, diz-se que o terrorismo não nasce na fábrica, mas é um fenômeno pequeno-burguês. O que significa, para o senhor, esta posição?

Isto é verdade desde sempre: desde o início do movimento operário, o terrorismo foi fundamentalmente uma expressão de exasperação dos grupos pequeno-burgueses. O movimento operário, em toda a sua tradição, sempre rechaçou as formas de ação terrorista e sempre preferiu, colocando-as em primeiro plano, as formas de ação democrática e de massa. [...]


Notas

[8] Da entrevista concedida à revista Time Magazine, 30 jun. 1975. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "La grande avanzata comunista". In: Antonio Tatò (Org.). Conversazioni con Berlinguer. Roma: Riuniti, 1984, p. 45-50.
[9] Da entrevista concedida a Carlo Casalegno, publicada em Europa, suplemento do jornal La Stampa, 3 fev. 1976. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Eurocomunismo e compromesso storico". In: Antonio Tatò (Org.). Conversazioni con Berlinguer, cit., p. 56-60.
[10] Da entrevista concedida a Giampaolo Pansa, Corriere della Sera, 15 jun. 1976. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Il PCI e la NATO". In: Antonio Tatò (Org.). Conversazioni con Berlinguer, cit., p. 61-70.
[11] Dos discursos no Teatro Eliseo, de Roma, e no Teatro Lírico, de Milão, respectivamente, em janeiro de 1977 e março de 1979. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "L'austerità come leva di sviluppo". In: Antonio Tatò (Org.). Berlinguer: Attualità e futuro. Roma: L'Unità, 1989, p. 25-7.
[12] Do discurso feito na celebração do sexagésimo aniversário da Revolução de Outubro, em Moscou, 3 nov. 1977. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Democrazia, valore universale". In: Antonio Tatò (Org.). Berlinguer: Attualità e futuro, cit., p. 28-30.
[13] Da entrevista concedida a Benny Lai, em La seconda conciliazione. Florença: Vallecchi, 1978. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "La laicità dei comunisti italiani". In: Antonio Tatò (Org.). Conversazioni con Berlinguer, cit., p. 125-7.
[14] Da entrevista concedida a Willy De Luca, no canal Rai Due, 6 abr. 1978. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "A chi giova il terrorismo". In: Antonio Tatò (Org.). Conversazioni con Berlinguer, cit., p. 128-31.



Portada | Iberoamérica | Internacional | Derechos Humanos | Cultura | Ecología | Economía | Sociedad Ciencia y tecnología | Diálogos | Especiales | Álbum | Cartas | Directorio | Redacción | Proyecto