Mário Maestri: A visão radical de Clóvis Moura

Em 1948, aos 23 anos, o sociólogo piauiense Clóvis Moura empreendeu pesquisa sobre a luta dos trabalhadores escravizados. Apesar de concluir seu livro em 1952, e de ter acesso direto à principal editora de esquerda da época, ele foi publicado apenas em 1959, em editora alternativa.

Em março de 1949, ao consultar o historiador e editor Caio Prado Júnior, seu companheiro de militância comunista, sobre o projeto de historiar "as revoltas de escravos no Brasil", foi dissuadido de empreitada, devida a eventuais dificuldades logísticas e à pouca relevância do projeto.

Em carta, Caio Prado afirmou não pretender "desanimá-lo" e aconselhou-o a procurar a "sua volta assuntos de maior interesse" - a vida no "sertão", a "população", as "tradições locais". Se fosse "realmente comunista", recomendava que empregasse "seu esforço de escritor [...] para resolver os grandes problemas [...] da miséria e da exploração", sobretudo os que encontraria "aí à sua volta", em Juazeiro.

Em 1952, Caio Prado devolvia com "atraso" os originais do livro, que elogiava como "grande contribuição para assunto que anda esparso em nossa literatura" e por abordar "aspectos de conjunto da luta dos escravos que ainda não foram tratados de maneira sistematizada". Caio Prado comunicava que a Brasiliense não editaria o livro por questão "comercial e financeira". Estava comprometida com outras obras e com as "edições de Monteiro Lobato".

Editora dissidente

Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas foi lançado apenas em 1959, pelas Edições Zumbi, micro-editora fundada por militante comunista para publicar obras rejeitadas pela Editora Vitória, do PCB. Conheceria reedição ampliada, pela Ciências Humanas, em 1971, e duas outras reapresentações, a última, em 1988, durante o I Centenário da Abolição da Escravatura.

No livro, em parte ainda tributário da visão de Gilberto Freyre da escravidão negra como produto da inaptidão cultural do americano ao cativeiro, Clóvis Moura assinalou que o "estabelecimento da escravidão" subvertera "em suas bases o regime de trabalho até então dominante".

Propôs o caráter dominante da escravidão, assinalando que, "do ponto de vista sociológico", a instituição cindira "a sociedade colonial em duas classes fundamentais e antagônicas", a dos senhores, "ligados economicamente à Metrópole" e da "massa escrava", formada pela "maioria da população", que "produzia toda [sic] a riqueza social".

Sobre a produção mercantil da Bahia de inícios do século 19, extremando, propunha que "era toda baseada no trabalho escravo" e que as "relações escravistas determinavam todo o conjunto da sociedade baiana". Defendia que os "escravos, os pequenos lavradores, sitiantes, pecuaristas, intelectuais e artesãos viviam asfixiados pelos senhores de engenhos e escravos que usufruíam vantagens desse sistema de economia colonial".

Brasil escravista

O jovem sociólogo defendeu a importância fundamental da Abolição, que apresentou, em última instância, como decorrência do fim do tráfico. Em forma germinal, assinalou a cisão do abolicionismo em "ala moderada" e ala "radical", que se dirigia "para os próprios escravos, organizando-os para que lutassem com suas próprias forças [...]." Destacou a participação da "pequena" "classe operária" na luta abolicionista, referindo-se à evolução da consciência do cativo durante aquela luta. Sua visão arguta da Abolição encontra ainda hoje profundas resistências na historiografia brasileira e o movimento negro que desvalorizam o sentido revolucionário da superação do escravismo, em 1888, baseados na avaliação correta da situação atual do afro-descendente.

Clóvis Moura inquiriu sumariamente a participação dos cativos nos principais "movimentos políticos" do passado - Inconfidência Mineira, Revolução de 1917, etc. -, destacando que "eram aliciados e engrossavam" movimentos senhoriais. Assinalou o caráter singular do programa e dos integrantes da conspiração baiana de 1798. Minimizando a resistência "individual" e orgânica dos cativos à escravidão - fuga, justiçamento, etc. -, enfatizou a análise das "revoltas" coletivas nas quais o cativo lutaria "por objetivos próprios" - quilombos, guerrilhas e insurreições. Propôs que os quilombos assumiriam "forma defensiva" e "insurrecional, com o objetivo de esmagar seus senhores".

Em defesa do quilombo

Clóvis Moura apresentou o fenômeno "quilombo" como "geral" e "constante", verdadeira expressão do "inconformismo do negro". Destacou sua determinação pela região e pela conjuntura histórica e sua capacidade de articular-se com índios, cativos e livres pobres. Analisou quilombolas de diversas regiões do Brasil e destacou a importância do mocambo do "preto Cosme" na Balaiada.

Assinalou que o quilombo maranhense ainda não tivera seu "historiador" e a desqualificação habitual do "líder quilombola" como "megalômano ou paranóico". Em Evolução política do Brasil, de 1933, Caio Prado referira-se ao quilombo e a dom Cosme em forma profundamente depreciativa. Não sabemos se a afirmação de Moura fazia parte do original apresentado ao célebre historiador.

Clóvis Moura definiu o "Quilombo dos Palmares" como "a maior tentativa de auto-governo dos negros fora do Continente Africano". Sintetizou as principais insurreições escravas, enfatizando as baianas. Propôs que a insurreição de 1835 fora "revolta planejada nos seus detalhes", destacando seu projeto "político" necessariamente limitado - matar "os brancos, pardos e crioulos".

Em 1951, Clóvis Moura recebera resposta de carta enviada a Édison Carneiro, assinalando o caráter "extremamente importante" da pesquisa e enfatizando a necessidade de que não esquecesse a "importância" do "motivo religioso" nos levantes servis. Para, Carneiro a "religião" era "o vínculo nacional entre os escravos" e o "substantivo quilombo" significava também "ajuntamento religioso". Moura não seguiria a recomendação do conhecido pesquisador, também próximo ao PCB.

Ruptura epistemológica

Clóvis Moura concluiu seu trabalho com análise sintética das lutas diretas dos cativos, que propôs não se tratarem comumente de "revoltas" dominadas "por simples paixões momentâneas", mas planejados "detalhadamente". Destacou as debilidades objetivas dos movimentos.

Publicado em 1959, Rebeliões da senzala efetuava ruptura epistemológica ao propor que a "imensa massa escrava" impulsionara a "economia colonial" e esmagara "quase inteiramente o trabalho livre". Rompia, portanto, com as visões da historiografia tradicional e do PCB, ao afirmar o caráter sistêmico do trabalho escravizado. Questionava, assim, a existência de povo brasileiro e a centralidade de lutas camponesas na pré-Abolição.

Como os trabalhos germinais anteriores de Manuel Bomfim, Manuel Querino e Benjamin Péret, não utilizados pelo autor, a visão germinal do passado de Clóvis Moura não teve desdobramentos imediatos. A seguir, dominaram interpretações que assinalaram a importância e a violência da escravidão, o caráter não escravista do passado, a infecundidade da resistência servil - Escola Paulista.

Décadas mais tarde, nos anos 1980, quando o trabalho e a resistência do trabalhador escravizado conquistaram transitoriamente importante status acadêmico, a leitura de Clóvis Moura foi comumente apresentada pelo movimento de reabilitação da interpretação patriarcal da escravidão como visão romântica de cativo eternamente rebelado.

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Clóvis Steiger de Assis Moura nasceu em 1925, em Amarante, no Piauí. Ingressou no PCB nos anos 1940, trabalhando como jornalista na Bahia e São Paulo. Foi um dos raros intelectuais que acompanhou o PC do B na ruptura de 1962. A partir dos anos 1970, destacou-se pela militância junto ao movimento negro brasileiro. Produziu importante obra sociológica, histórica e poética.

Nos últimos anos comunista sem partido, aproximara-se do MST, produzindo ensaios e trabalhos para a Editora Expressão Popular. Faleceu no Hospital Alberto Einstein, em fins de dezembro, em São Paulo, aos 78 anos. Em 2003, passara longos meses internado devido a câncer na garganta.

Intelectual marxista conseqüente, era um apaixonado pela vida, a sua e a dos outros. Destacou-se pela retidão, perseverança e bom humor desbocado. Deixa apenas saudades entre os que o conheceram em pessoa ou através de sua obra e luta.

(*) Mário Maestri, 55, é historiador. E-mail: maestri@via-rs.net