Roberto Freire: Brasil: Os 85 anos do PCB

Neste 25 de março, celebramos os 85 anos do PCB - Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922, fruto das lutas operárias e de uma nascente classe média que buscava no novo partido a construção de um instrumento fundamental de organização, mobilização e representação dos trabalhadores do país, nas batalhas por seus interesses e sonhos. Desde então, o PCB participou de todos os embates na defesa dos interesses do povo brasileiro e da ampliação do processo democrático, mesmo atuando na clandestinidade, que lhe foi imposta em mais de dois terços de sua existência. Inegável dizer que não existe um só avanço democrático e social no país que não tenha a marca do PCB, seja por sua iniciativa ou por sua participação, tendo sido também pioneiro na luta por reformas e na defesa dos direitos e pela igualdade da mulher e dos negros.

Um dos seus primeiros embates foi o apoio ao processo que eclodiu com a chamada Revolução de 30, capitaneada por Getúlio Vargas e pelos setores progressistas da sociedade brasileira, o qual abriu as portas para a modernização que o país tanto reclamava, significando, entre outras coisas, um amplo e profundo processo de urbanização da vida política, econômica, social e cultural do país, ao romper com a tradição de um país agrário e semicolonial.

A década de 30, no Brasil e no mundo, foi uma das mais conturbadas em todo o século XX. Iniciada com a grande depressão nos Estados Unidos (1929), que estendeu por todo o planeta seu manto de miséria, essa catastrófica crise do capitalismo abriu as portas, em vários países da Europa, à experiência totalitária do nazi-fascismo, com profundas repercussões em várias regiões do globo. No Brasil, os comunistas articularam a Aliança Libertadora Nacional, visando evitar a implantação no país de uma alternativa nazi-fascista que tinha claras simpatias do Governo Vargas, assim como visando aprofundar as mudanças prometidas pela Revolução de 30, travadas pela sua submissão à política dos coronéis, herdeiros da República Velha. A ALN, um dos mais amplos e maiores movimentos de massas da história do país, permitiu fortalecer os contatos dos comunistas com setores importantes das classes médias, mormente da jovem oficialidade das Forças Armadas, que se sentiram traídas por Vargas, e tentaram, em novembro de 1935, em uma articulação com setores do PCB, a tomada do poder político, pela via das armas.

O PCB pagou muito caro por essa insurreição que se configurou um grave equívoco político. Milhares de comunistas e outros democratas foram presos, em todo o país, particularmente nos principais focos da rebelião, como Natal (RN), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Foram anos de perseguição e dura clandestinidade, em parte retratados pelos grandes romancistas Graciliano Ramos e Jorge Amado. Nesse período, algumas das mais expressivas lideranças comunistas, num gesto de desprendimento e elevado ideal, deixaram ilegalmente o país e foram combater em solo europeu, ora nas Brigadas Internacionais, na defesa da República espanhola, ora na resistência francesa à opressão totalitária que o nazi-fascismo expressava.

No Brasil, o PCB, mesmo em rigorosa clandestinidade, no final dos anos 30 e inicio dos anos 40, se articulou com os setores progressistas da sociedade e juntos desencadearam um amplo movimento pela entrada do Brasil na guerra (fato ocorrido em 1943), ao lado dos Aliados contra os países que representavam o nazi-fascismo (Itália, Alemanha e Japão). Declarada a guerra contra o Eixo, muitos comunistas se filiaram voluntariamente e foram incorporados à Força Expedicionária Brasileira, alguns se destacando nos campos de batalha da Itália, como o último presidente do PCB, Salomão Malina, que ganhou a mais alta condecoração de guerra - a Medalha de Herói.

Com a vitória das forças aliadas, tendo destacado papel a União Soviética, e com o clima que o Brasil passou a viver, e sendo os comunistas reconhecidos como uma das forças responsáveis pela vitória democrática, o PCB retomou a legalidade, conquistou a adesão de centenas de milhares de pessoas por todo o país, apresentou candidato à Presidência da República que obteve 10 por cento dos votos, e elegeu uma significativa bancada para a Assembléia Nacional Constituinte, convocada para escrever a nova Carta Magna.

Promulgada a Constituição de 1945, a mais democrática que o país conhecera até então, ela garantiu significativo avanço das demandas populares e criou as condições para intensificar a atuação dos trabalhadores urbanos e camponeses, criar novos sindicatos, ampliar a sindicalização e desencadear a luta pela reforma agrária. Mesmo colocado na clandestinidade em 1947, por um artifício que revelava as provocações dos setores reacionários da sociedade, o PCB não deixou de liderar as lutas na década de 50, cujo ápice foi a campanha em defesa do petróleo, com a criação da Petrobrás.

A vitória de Juscelino Kubitschek, em 1955, com o apoio dos comunistas, abriu para o país um novo ambiente de liberdades e um quadro favorável ao desenvolvimento econômico e social, nos marcos da luta contra o atraso tecnológico, e pela efervescente revolução cultural que o país viveu, marcada por uma produção artística comprometida com o modo de ser do brasileiro e com suas lutas históricas. Mais uma vez, os comunistas foram os mais determinados na iniciativa de propor formas e meios, como a experiência do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes - UNE, e dos vários Movimentos de Cultura Popular, cuja origem pode ser detectada no governo de Miguel Arraes, então prefeito do Recife.

Com a Declaração de Março de 1958, o PCB avança na crítica às formas golpistas de tomada do poder, e coloca-se claramente como uma força comprometida com o avanço do processo democrático, e na defesa das conquistas das forças trabalhadoras por meio da luta popular articulada com a luta parlamentar, buscando, por meio desse movimento, cristalizar as conquistas e ampliá-las.

O início dos anos 60 na América Latina, depois da Revolução Cubana, em 1959, viveu um generalizado aumento das lutas no continente contra o colonialismo e o subdesenvolvimento, com a exacerbação das lutas dos camponeses pela reforma agrária e dos trabalhadores urbanos empenhados em ampliar sua participação nos ganhos de produção da indústria e por amplas reformas urbanas, no Brasil conhecida por 'reformas de base', que empolgou o conturbado governo João Goulart, abruptamente interrompido por um golpe militar, em 1º de abril de 1964.

A ditadura militar que então se inaugura, em resposta ao avanço das ações dos brasileiros, colocou o PCB na mais rigorosa clandestinidade, e todos os segmentos democráticos sob coação. Em decorrência, ponderáveis setores da esquerda decidiram enfrentar o regime militar pela via armada, o que o tornou mais duro com a edição do Ato Institucional nº 5, de dezembro de 68, e a generalização da prática da tortura e morte. Nesses anos de chumbo, destacados intelectuais e líderes políticos e sociais foram obrigados a se exilar a fim de preservar suas vidas.

A resposta do PCB à implantação da ditadura militar veio de imediato, mas sua consolidação se deu no seu VI Congresso, realizado em 1967, quando defendeu, de forma clara e inequívoca, a necessidade de atuar, aberta ou ilegalmente, na defesa das liberdades e pela ampliação dos espaços democráticos, desenvolver a luta pela anistia e pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte como a maneira mais correta de derrotar a ditadura. Ao tempo em que lamentavam o erro de quantos optaram pela luta armada, defendiam os comunistas que o instrumento privilegiado dessa luta seria a participação do máximo de brasileiros nas fileiras do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, partido criado pela ditadura para ser a oposição legal ao regime, e em todos os mecanismos e entidades possiveis.

Graças a esse processo permanente de acumulação de forças e de ocupação de espaços, o regime militar foi sendo derrotado e sofrendo contínuos desgaste e isolamento, cujos pontos altos foram as eleições para a Câmara e o Senado, em 1974; a conquista da anistia, em 1979; o retorno ao país das suas principais lideranças, em 1979/80; a memorável campanha nacional em torno das Diretas, Já!, em 1982; e a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral derrotando o candidato Paulo Maluf, em 1985. Esse ano marca o fim do regime militar e,simultaneamente, nova reconquista da legalidade do PCB, voltando a atuar à luz da nascente democracia.

Nas primeiras eleições presidenciais pós-ditadura, em 1989 (29 anos depois da última delas), os comunistas lançam a candidatura do deputado federal Roberto Freire, tendo como vice o cientista e sanitarista Sérgio Arouca, cuja plataforma serviu para tornar conhecido junto a sociedade o Partido, suas propostas e projetos.

Mas a segunda metade da década de 80 realça as profundas dificuldades do "socialismo real", representado sobretudo pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, cujo colapso, em 1989, encerrou um ciclo histórico e colocou a necessidade de todos os partidos comunistas, no mundo inteiro, promoverem um profundo processo autocrítico e de aggiornamento, que no Brasil levou ao surgimento do PPS, no X Congresso do PCB, em janeiro de 2002.

Nas eleições presidenciais de 1998 e 2002, o PPS apresentou candidatura própria, colocando-se como real alternativa aos projetos então existentes, tendo alcançado, em cada um desses pleitos, mais de 10 milhões de votos, reveladores do quanto sua mensagem é bem recebida pelos brasileiros que desejam novos rumos para o país.

No momento em que comemoramos os 85 anos da experiência do PCB, o primeiro partido de caráter nacional na história do país, os que fazem o Partido Popular Socialista, legatário dessa experiência política e histórica, louvam todos os companheiros que deram o melhor de suas vidas, quando não a própria vida, na luta pela construção de uma sociedade democrática, justa, fraterna e humana no Brasil, e reafirmam aos brasileiros em geral sua determinação de perseguirem, com a mesma garra e confiança, esse objetivo que é a sua própria razão de existir.

(*) Roberto Freire é presidente do Partido Popular Socialista (PPS).