Rafael Correa: «O Estado deve fomentar e proteger a produção nacional»

"O neoliberalismo está mais que superado na teoria e na prática. Os países que têm sucesso são os que desenvolvem sua produção interna e o emprego. Precisamos de uma maior intervenção do Estado na economia, do fomento e proteção da produção nacional, e priorizar o investimento social sobre o pagamento da dívida externa", afirmou o presidente do Equador, Rafael Correa, ao anunciar seu plano econômico para 2007, em ato na cidade de Guaiaquil.

Rafael Correa reafirmou que é contrário à dolarização da economia nacional, que foi imposta ao país desde o ano 2000. "A dolarização foi um completo fracasso" porque impede que o país tenha "uma política monetária", destacou. Avaliou, porém, "que ainda deve ser mantida". Embora o governo considere que ainda não há condições de restabelecer a moeda nacional, a dolarização da economia equatoriana continua sendo o principal entrave para a implementação de sua política de desenvolvimento nacional.

"Rafael Correa e a coalizão política que o apóia trabalham para criar o mais rápido possível as condições de sair da dolarização, reinstalar a moeda nacional e estabelecer plenamente uma política econômica nacional", assinalou Gustavo Ayala Cruz, presidente do Partido Socialista do Equador, que integra o governo de coalizão.

Romper com a dolarização da economia, verdadeira herança maldita dos governos entreguistas que o antecederam, é o principal desafio que Correa enfrenta. Sem condição de definir uma política monetária nacional, o país fica refém das decisões do Federal Reserve (FED), o banco central dos EUA, ou seja, impedido de desenvolver o país de forma soberana.

Devastação

A dolarização que praticamente destruiu a economia equatoriana tornando-a dependente das decisões dos EUA também ocorreu em outros países do Continente, como a Argentina - que só se recuperou após o seu rompimento. O exemplo da artificial e forçada paridade do peso com o dólar que Carlos Menem impôs na Argentina durante 11 anos ainda está presente na memória dos países da região. Sem a iniciativa de retomar, de forma organizada e planejada, uma política monetária saudável e soberana, a economia do país ruiu e só voltou a crescer quando essa herança maldita foi superada pelos governos de Eduardo Duhalde e de Néstor Kirchner.

Sobre a dívida externa, Correa anunciou a renegociação "da dívida pública anulando a dívida ilegítima, como a que aplicaram países como os Estados Unidos". Ele apresentou como exemplo uma dívida de 14 milhões de dólares com o Banco Mundial, contraída por "assessores a serviço do organismo". A dívida externa do país é de aproximadamente US$ 10 bilhões. "Temos um perfil de dívida de dois bilhões 789 milhões em 2007. Uma das prioridades da política econômica será suavizar o serviço da dívida nos próximos anos", assinalou.

Crescimento

O plano divulgado, sob o lema: "Produção, emprego, integração, equidade e confiança são os eixos da política econômica nacional", colocou na ordem do dia a redução dos juros bancários para baratear os créditos, o aumento da arrecadação tributária e o crescimento direcionado da economia.

Com estas medidas, o governo equatoriano espera duplicar, durante os próximos 4 anos, a percentagem do orçamento do Estado destinado ao investimento social e produtivo. Explicou que em 2010 o investimento social deve superar os 22% do Orçamento que teve no ano passado e chegar ao 38,4% por cento, destacando que seu governo deve aumentar as entradas estatais derivadas da exploração petroleira e mineira, renegociando as concessões a empresas multinacionais. "O Estado deve atuar como um ente planificador, regulador e promotor da economia", expressou.

Segundo o plano divulgado, para este ano se prevê um crescimento de 4,4 por cento e uma inflação de 3,5.

O presidente questionou "os economistas que se preocupam pelo desmedido controle da inflação e deixam de lado as taxas de desemprego e subemprego".

Para investir na industrialização do país e reduzir os custos de produção, anunciou o desenvolvimento de projetos hidroelétricos que estavam engavetados e impulsionará a reabilitação da maior refinaria do país que foi sucateada pelo desinteresse dos governos anteriores.