Luiz Werneck Vianna: «O Estado democrático de Direito tem que reagir»

O que está acontecendo em São Paulo pode ser rotulado como "uma revolução social", disse à Folha o sociólogo Luiz Werneck Vianna, 67. Professor-pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), centro de pesquisa e pós-graduação em ciências sociais, Vianna sustenta que a falta de espaços para a "expressão formal" dos excluídos urbanos levou o PCC a ocupar o que chama de "verdadeiro deserto".

"Eles estão falando de exclusão, estão usando uma linguagem radical das revoluções, certo? E estão se comportando revolucionariamente, de armas na mão", afirmou, em entrevista por telefone.

O pesquisador do Iuperj acredita que as facções criminosas do Rio farão "um armistício" para aderir ao movimento desencadeado pelo PCC. Disse que isso ainda não aconteceu porque os criminosos fluminenses integram comandos "fragmentados". "Ou Estado democrático de Direito se defende agora ou se desmoraliza", afirmou ele, acrescentando ser favorável à "reclusão total dos cabeças" em presídios de segurança máxima.

Vianna afirmou ainda que não adianta nada o presidente Lula dizer agora que vai dar dinheiro para a educação ou investir "em políticas públicas compensatórias".

Sergio Torres - Na sua opinião, o que está acontecendo a partir de São Paulo também pode ser interpretado como um protesto social?

Luiz Werneck Vianna - Para mim o que está havendo é uma revolução social. O nível de organicidade disso, a capacidade estratégica, a ação intempestiva, coordenada, e o clima de revolta. Porque esses homens não estão com medo de nada. Eles estão comandando essa rebelião. Os chefes estão presos. Então, [há] um grau de radicalização muito grande.

- O senhor poderia explicar por que considera estar ocorrendo uma revolução social?

- Essa "revolução social" vem larvando. Isso a meu ver é notório há muito tempo. [Há] a vida popular que não encontra formas de expressão, de resistência pelos temas adequados. A não ser o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. O MST dá vazão a isso aos trabalhadores do campo, aos excluídos. Agora, no mundo urbano, quem faz isso? Qual partido tem trabalho em favela?

- A "revolução social" teria origem na dificuldade de expressão desses desassistidos urbanos?

- É um verdadeiro deserto que essa gente ocupou, e ocupou não apenas com a lógica mercantil do tráfico. É claro que o substrato é esse, mas o discurso e a retórica são de protesto social. Acho que o Estado democrático de Direito não pode aceitar isso. Essa não é a hora de ficar procurando pela origem do fenômeno na exclusão. Não adianta pensar em políticas públicas compensatórias e inclusivas agora. Agora o Estado democrático de Direito tem que reagir.

- De que forma?

- Reagir com a lei. Presídios de segurança máxima, reclusão total dos cabeças.

- O que mais?

- Combate implacável, ora bolas! Combate implacável a essa sedição que, na verdade, é contra a ordem democrática.

- Isso seria, a seu ver, o correto a fazer, mas vivemos uma situação ...

- Mas não é dizendo que tem que botar mais dinheiro em educação que você vai resolver isso agora, como o presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva, do PT] disse. A política penal brasileira, por exemplo. Tem regime de progressão, uma pena de 20 anos se converte em muito pouco tempo em dois, três anos.

- O que na sua opinião deveria ser feito de imediato?

- O Estado democrático de Direito ou se defende agora ou se desmoraliza. Além do que já vem acontecendo em outras dimensões, no Parlamento, e por aí vai.

- O senhor acha que esse movimento tende a se expandir?

- Se cair no Rio de Janeiro eu não sei como vai ser. Está para cair.

- Por quê?

- O que o Rio não tem é o comando unificado. No Rio esses comandos são todos fragmentados. Eles vivem em dissídio. Agora, é perfeitamente possível que eles realizem um armistício e venham a cavalgar esse furacão. E as condições do Rio para isso são mais... O Rio é mais vulnerável do que São Paulo. Eles estão muito perto do coração da cidade.

- O senhor acha que caberia uma negociação de autoridades com o PCC? - Ou o Estado democrático de Direito reage com os instrumentos que a lei dispõe ou então, se for negociar com o crime, a coisa pode sair de controle.

(*) Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.