Thalif Deen: Longe de erradicar a miséria

Nações Unidas.- Se as atuais tendências sócio-econômicas persistirem, muitos países pobres serão incapazes de cumprir nem ao menos alguma das metas de desenvolvimento do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas, disse seu secretário-geral Kofi Annan. Essas oito metas, aprovadas na abertura da Assembléia Geral da ONU em 2000 e na presença de inúmeros chefes de Estado e de governo, incluem a redução da pobreza, da fome, do analfabetismo e das enfermidades antes de 2015. Ao traçar um panorama pessimista do estado do cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio, Annan disse à imprensa acreditar que haverá progressos quando os chefes de Estado e de governo se reunirem novamente em Nova York, em setembro.

"Esperamos que a próxima cúpula seja a maior reunião de líderes mundiais da história", disse Annan. "O ano de 2005 e a cúpula são o momento decisivo para as metas do milênio e para os pobres do mundo". Em lugar de limitar-se a estabelecer objetivos, os líderes mundiais "deveriam, agora, decidir passos concretos para alcançá-los", disse. Um "fracasso constituiria uma oportunidade perdida tragicamente", acrescentou. Ao apresentar um relatório de 43 páginas com "as estatísticas mais completas e atuais" sobre "Os oito objetivos", Annan considerou que os resultados alcançados são discrepantes. "Houve uma queda da pobreza sem precedentes, desde 1990, encabeçada pela Ásia. Mas, ao mesmo tempo, os mais pobres se empobrecem ainda mais na África subsaariana", ressaltou.

E, pior ainda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) prognosticou que cinco milhões de meninas e meninos dessa região morrerão até 2015 "se os países doadores mantiverem seu enfoque habitual" sobre o assunto. Uma em cada três pessoas que vivem no mundo em condições de pobreza extrema está radicada na África subsaariana. Em 2015, mantida essa tendência, essa proporção terá aumentado quase 50%, segundo o Pnud. "A África não pode continuar a ser um desastre tão anunciado e facilmente evitável", disse na semana passada Kevin Watkins, do Pnud, em uma conferência de alto nível em Berlim (Alemanha).

No estudo da ONU, intitulado "Informe sobre os Objetivos do Milênio 200", foi elaborado em conjunto por 25 agências das Nações Unidas e instituições internacionais, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). Entre as metas estabelecidas pelos chefes de Estado e de governo figuram garantir até 2015 a educação universal para meninos e meninas, reduzir à metade, em relação a 1990, a população de pobres, famintos e sem acesso à água potável nem meios para custeá-la. Outros objetivos estabelecidos e 2000 pelos 189 países que na época integram a ONU são promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/aids, a malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental.

A implementação da maioria destas metas depende, em primeiro lugar, de um aumento da assistência ao desenvolvimento por parte dos doadores internacionais. A próxima cúpula tem o propósito de revisar os avanços obtidos até agora e fixar a agenda de desenvolvimento mundial para a próxima década. Porém, especialistas advertem que os países ricos não tendem a cumprir a oitava meta, que inclui o acesso sem tarifas nem cotas das exportações do mundo pobre para seus mercados, o alívio da dívida para os países pobres, o cancelamento da dívida bilateral oficial e um aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento. "Na tendência atual - segundo o Banco Mundial - não existe a mais remota possibilidade de os países pobres alcançarem as metas do milênio até depois de 2169", disse Saradha Iyer, da não-governamental Rede do Terceiro Mundo (TWN).

Um quarto dos países do mundo carecem da capacidade necessária de transição para um crescimento econômico sustentável a um ritmo que lhes permita reduzir a pobreza, segundo Iyer. A especialista acrescentou que a meta de número oito é a única que não possui prazo para seu cumprimento, quando os países pobres têm urgência de tempo para cumprirem suas metas. Há 35 anos, a Assembléia Geral da ONU fixou a meta de que os países do Norte destinem 0,7% de seu produto nacional bruto à sua ajuda oficial ao desenvolvimento. Até agora, somente cinco nações atingiram esse objetivo: Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. Outras seis se comprometeram nos últimos dois anos a chegar a essa porcentagem antes de 2015: Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha e Irlanda e, também, a União Européia em seu conjunto.