Brasil: PSDB: Saudosismo autoritário (III)

No seu assanhamento para retornar ao Palácio do Planalto, que aparece embalado na sórdida roupagem do combate à corrupção, o PSDB não esconde sua saudade pela fase autoritária de FHC. Não é para menos que este partido, como expressão orgânica da oligarquia financeira e da lógica antidemocrática neoliberal, tem centrado suas críticas à pretensa "falta de autoridade" do presidente Lula no trato com os movimentos sociais, em especial na relação com o MST. Ao mesmo tempo, ele tenta pousar de baluarte da democracia liberal, condenando qualquer ação do Estado contra a ditadura da mídia. Para desmascarar esses adeptos do "fascismo de mercado" vale relembrar algumas cenas deprimentes do triste reinado tucano.

- Logo no início do seu primeiro mandato, FHC fez questão de "quebrar a espinha dorsal" do sindicalismo brasileiro. A greve dos petroleiros, iniciada em 3 de maio de 95, foi tratada com violência similar ao dos piores períodos da ditadura militar. Nos seus 31 dias de duração, o governo ocupou refinarias com tropas do Exército, rompeu todos os canais de negociação e penalizou os sindicatos com pesadas multas diárias. Um assessor de Margareth Thatcher, dama-de-ferro que violentou a greve dos mineiros ingleses, chegou a visitar o Brasil para dar consultoria ao aprendiz de ditador, o recém-eleito FHC. A revista Veja, excitada com tamanha truculência, chegou a dar capa para um presidente vestido garbosamente de militar!

- O governo FHC nunca recebeu as entidades dos servidores públicos federais para qualquer negociação. O funcionalismo ficou com os seus salários congelados por oitos anos ininterruptos, além de ser vítima do desemprego causado pelo criminoso enxugamento da máquina pública. Através de centenas de medidas provisórias, sem qualquer consulta ao sindicalismo e mesmo ao parlamento, o PSDB fez a primeira onda da flexibilização trabalhista no país - impondo a contratação precária, o salário variável e a jornada de trabalho flexível. Já no final do seu segundo mandato, FHC ainda tentou dividir e asfixiar o sindicalismo com a PEC-623 e impor um projeto de lei que instituía "a prevalência do negociado sobre o legislado".

- Outro alvo permanente da fúria tucana foi o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Com o servil apoio da mídia burguesa, FHC fez de tudo para satanizar o MST, as pastorais da Igreja e outros lutadores do campo. Seu funesto ministro do Desenvolvimento Agrário, o ex-socialista convertido ao credo liberal Raul Jungmann, impôs portaria criminalizando a luta pela terra, ao proibir a desapropriação de latifúndios ocupados por sem-terra, instituiu a lógica do mercado no campo através do Banco da Terra e fechou todos os canais de negociação com os movimentos rurais. Chacinas de camponeses, como a de Eldorado do Carajás em abril de 1996, e assassinatos de lideranças do campo ficaram impunes na gestão FHC.

O sociólogo Ricardo Antunes, no seu novo livro "A desestificação neoliberal no Brasil", refresca certas mentes ao desnudar o "outro lado do governo FHC: o que resgata a virulência e a truculência contra os movimentos sociais, contra os que lutam por preservar ou conquistar um mínimo de dignidade humana. Seria interessante um estudo comparativo do que há de continuidade e descontinuidade entre a concepção 'atrasada' de segurança militar da época da ditadura, com a defesa 'moderna' da repressão do tucanato". O mesmo estudo comparativo também deveria ser feito entre os governos FHC e Lula. As suas diferenças abissais de comportamento ajudariam a decifrar a atual investida "ética" do bloco liberal-conservador.

Discurso fascistóide

O PSDB, inclusive, não escamoteia seus futuros planos de governo. Ele prepara celeremente a revanche contra os movimentos sociais que o derrotaram na sucessão presidencial de 2002. Diferentemente dos que hoje tentam agradar o "deus mercado" e acabam fraturando sua base social de apoio, o tucanato sabe bem a classe que representa e não tergiversa nos seus objetivos. A postura fascistóide é explícita. Basta ler os panfletos tucanos, como a revista Primeira Leitura e o site E-Agora, rancorosos no combate ao chamado "assembleísmo" do presidente Lula e ao "excesso de diálogo com os sindicatos e o MST". Eles exigem "maior autoridade" na relação com os movimentos sociais, mais "pulso firme".

A última edição da Primeira Leitura está contaminada por este discurso direitista. Assanhado com a atual crise do governo, o tucanato quer sangue! Xico Graziano, ex-assessor particular de FHC, ex-presidente do Incra e hoje deputado do PSDB, não vacila em criticar o projeto do governo Lula de correção dos índices de produtividade rural - "que corresponde a cortar a cerca que delimita as propriedades e convidar sem-terra a invadi-las" -, em desqualificar o MST, a Comissão Pastoral da Terra e todos os setores que lutam pela reforma agrária e ainda insistem "na velha crítica ao latifúndio malvado"; e em condenar o governo porque este "não tem coragem de assumir a modernidade" e "negocia com o MST as suas estripulias".

Num outro texto deste ideólogo do latifúndio e do agronegócio, publicado no E-Agora, Graziano é ainda mais hidrófobo. Para ele, "o MST é forte porque luta sem tréguas nem amarras, botando medo no Estado. Pouco lhe importa as regras da democracia representativa ou os ditames do Estado de Direito. Justiceiros, invocam cânones divinos e arrebentam cercas. Assim, na marra, ganham o respeito do Poder... No MST, persiste ainda o encantamento com sua luta. Alguns formadores de opinião, ao verem a marcha vermelha, alimentam uma espécie de fantasia retrógrada da revolução, a vontade de expiar o passado latifundiário. Gera-se, assim, uma benevolência a perdoar o banditismo rural, a ilusão a referendar o atraso despótico".

A longa citação, carregada de desprezo pelos movimentos sociais, serve de alerta para o risco do retorno do autoritarismo tucano. A revanche seria maligna! Prova disso também se encontra na Comissão Mista de Inquérito (CPMI da Terra), instalada no Congresso Nacional, onde os deputados ruralistas do PSDB e do PFL procuram colocar no banco dos réus o MST, a CPT, a Contag e outros movimentos de luta pela terra. Todo esforço do bloco liberal-conservador, excitado com a possibilidade de retorno ao governo, é para criminalizar os movimentos sociais, reduzir seus espaços de participação democrática e beneficiar os grupos capitalistas do campo e da cidade. A defesa da ética só serve para disfarçar malignos propósitos!

(*) Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "Encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2005).