Brasil: Desafios para a diplomacia brasileira

Rio de Janeiro, 02/06/2005 – A nova crise institucional da Bolívia, que ameaça repetir uma derrocada presidencial como a do Equador, coloca em xeque o papel estabilizador do Brasil na América do Sul, embora a diplomacia do Itamaraty mantenha amplo apoio nacional apesar de fracassos e questionamentos. A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Coréia do Sul e ao Japão, e a do chanceler Celso Amorim a Israel, na semana passada, neutralizaram parte das críticas ao “terceiromundismo arcaico” da diplomacia brasileira, lançadas por setores que defendem maior aproximação comercial com os grandes mercados do Norte. “Enfim uma viagem relevante”, afirmou um colunista do jornal econômico Valor, referindo-se à viagem presidencial ao Oriente, destinada a atrair milhares de milhões de dólares em investimentos e ampliar as exportações.

As críticas à opção preferencial pelo Sul se exacerbaram devido à iniciativa de realizar a Cúpula América do Sul-Países Árabes em Brasília, nos dias 10 de 11 do mês passado, que concluiu com uma declaração contrária a Israel e aos Estados Unidos. O fato se somou a dois meses de passos em falso na diplomacia. Em abril, o Brasil sentiu a derrota de seu candidato a diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Luiz Felipe de Seixas Correa, lançado para opor-se a Carlos Pérez Del Castillo, uruguaio, mas persona non grata em Brasília. A candidatura dividiu o Mercosul e facilitou a vitória do francês Pascal Lamy, que como comissário de Comércio da União Européia foi adversário dos países em desenvolvimento que combatem os subsídios agrícolas.

Ainda em abril, fracassou a tentativa brasileira de mediar a crise do Equador, que desembocou na destituição inconstitucional do presidente Lucio Gutiérrez pelo parlamento. A rapidez dos fatos surpreendeu Brasília, que também se viu obrigada a acolher Gutiérrez como asilado, sob protestos populares em Quito e duras críticas da Argentina às ambições hegemônicas do Brasil, agravando as divisões no Mercosul, também integrado por Paraguai e Uruguai. Na Bolívia convulsionada, o Brasil tenta novamente cumprir um papel pacificador, no qual fundamenta boa parte de sua liderança regional e que tem a seu favor o sucesso da mediação do conflito fronteiriço entre Peru e Equador, há 10 anos, e sua contribuição para moderar a crise política venezuelana, no ano passado.

Entretanto, o enviado de Lula para dirimir conflitos, seu conselheiro internacional Marco Aurélio Garcia, já comprovou que na Bolívia será difícil alcançar um consenso básico para sair do atoleiro em que se encontram forças diversas e propostas encontradas. Setores empresariais da rica região oriental petroleira boliviana defendem um referendo por sua conta que lhes dê autonomia sobre seus recursos, enquanto camponeses e indígenas, mais sindicatos, reclamam uma Assembléia Constituinte que recrie a república e estabeleça um sistema autônomo igual para todas as regiões. Além disso, a nova Lei de Hidrocarbonos obriga as multinacionais a assinarem novos contratos de exportação e pagar maiores impostos. Porém, movimentos populares pedem a plena e total nacionalização do gás natural.

O Brasil busca, sobretudo, garantir seu fornecimento de gás boliviano e os investimentos da Petrobrás nesse país, estimadas em US$ 1,5 bilhão, mas, também, evitar uma saída inconstitucional que afetaria toda a região e a recém-criada Comunidade Sul-Americana de Nações, ainda por se consolidar. “O Brasil não tem interesse em uma desestabilização da América do Sul que prejudicaria seus interesses econômicos, comerciais e políticos”, pois procura afirmar sua atuação “como potência regional” com maior peso nas negociações internacionais, disse à IPS o historiador e especialista em relações internacionais Luiz Alberto Muniz Bandeira. Em sua opinião, os Estados Unidos “aceitam” esse papel estabilizador do Brasil, pois não dispõe de condições para atuar a América Latina, diante dos problemas que enfrenta no Oriente Médio e do “esgotamento” de suas forças armadas nas guerras do Iraque e Afeganistão”.

A prioridade dada por Brasília à América do Sul tem razões pragmáticas, apesar o perfil ideológico que lhe atribuem muitos defensores de acordos comerciais com Estados Unidos e Europa. As exportações brasileiras para os 11 demais países da Associação Latino-americana de Integração (Aladi) voltaram a superar este ano as destinadas aos EUA, situação que não ocorria desde 1998 e que anteriormente somente foi registrada em 1992. Entre janeiro e abril, o Brasil exportou produtos no valor de US$ 7,332 bilhões aos sócios da Aladi, contra US$ 7,008 bilhões para o mercado norte-americano, com a vantagem adicional de aos primeiros vender mais produtos industrializados, de maior valor agregado, e conseguir frente a eles um superávit maior, de US$ 3,893 bilhões nos quatro meses. A Aladi é composta de 10 países sul-americanos, todos menos Guiana e Suriname, além de Cuba e México.

Os investimentos brasileiros nos demais países da América do Sul somam US$ 7,540 bilhões, segundo informou o jornal O Globo no dia 23 passado, empresas brasileiras como Petrobrás e Ambev adquiriram vários negócios, e bancos estatais financiam numerosos projetos nas nações vizinhas. Portanto, as crises que afetam países andinos ameaçam simultaneamente a expansão econômica do Brasil e seus projetos geopolíticos. Dessa maneira, se fortalecem os argumentos de setores empresariais e políticos mais interessados na área de Livre Comércio das Américas e em um acordo com a União Européia. Mas, na esquerda, a atual política externa brasileira conta com forte apoio. “O único erro foi enviar militares ao Haiti”, comentou Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Sem-Terra, refletindo a visão de setores sociais e políticos esquerdistas, tradicionalmente próximos ao Partido dos Trabalhadores.

Participar das forças de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti era “um dever de solidariedade ativa, apesar dos riscos”, disse à IPS o deputado Paulo Delgado, especialista em relações internacionais do PT. O Haiti está devastado pela violência de grupos armados ilegais e ocupado por uma missão da ONU desde o início de 2004, quando o governo constitucional foi derrubado por um golpe de Estado. O dever brasileiro responde a uma “tradição de ações humanitárias que o Brasil realiza com eficiência” em várias partes, especialmente nos países de língua portuguesa, argumentou Delgado, apesar de sugerir que as missões das Nações Unidas em áreas de conflito tivessem um caráter “mais social do que militar”.