Declaração dos participantes do workshop de Addis Abeba

Organizações governamentais e não-governamentais, que participaram neste mês de um workshop, em Addis Abeba, na Etiópia, na África, para a elaboração de políticas públicas em Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para a sociedade civil, concordaram nos seguintes pontos:

1. A Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação (CMSI) recebeu um claro mandato do Secretariado da ONU para traçar uma visão clara do modo como a raça humana deseja construir sociedades livres de pobreza, opressão, instabilidades desequilíbrios de toda sorte e exclusão dos benefícios que podem advir das tecnologias de comunicação e sua utilização justa.

2. A CMSI deve ser centrada nas pessoas, ou seja, preocupar-se com o bem-estar das comunidades e seu acesso às ferramentas, processos, serviços, tecnologias e oportunidades de comunicação. A erradicação da pobreza deve ser um objetivo-chave nesse esforço internacional para alcançar uma justiça econômica e social.

3. Sob esta perspectiva, as sociedades da informação e da comunicação são definidas como processos e estruturas através das quais o acesso a recursos de informação, serviços de comunicação e oportunidades relevantes é direcionado com o propósito de promover desenvolvimento humano sustentável, equidade e justiça social.

4. Os participantes chamaram atenção para o fato de que desenvolver sociedades da informação e da comunicação exige a promoção da transmissão livre e justa da informação e da comunicação, bem como, a implementação do apoio e do acesso às capacidades de produção de informação e comunicação, especialmente com relação a baixos custos acessíveis e tecnologias adequadas apropriadas.

5. Os participantes reconheceram que os processos e tecnologias de informação e comunicação devem ser utilizados prioritariamente para superar desafios proeminentes relativos a paz e segurança, empoderamento cultural e desenvolvimento humano sustentável e democrático.

6. A necessidade de capacitação nas áreas de trabalho em redes, treinamento, lobby e pesquisa foi ressaltada, enquanto as agências governamentais e de desenvolvimento foram encorajadas a dar ênfase nestas áreas em particular.

7. Os participantes conclamaram as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a sensibilizarem suas comunidades para os importantes assuntos discutidos em Addis Abeba. Eles encorajaram todas as OSCs a empenharem unidade de propósito e trabalho na direção da bem-sucedida finalização do Fórum de ONGs da África, contemplado entre os dois encontros principais da CMSI.

8. As OSCs foram particularmente solicitadas a trabalharem em unidade rumo a uma bem-sucedida realização de uma Cúpula das Pessoas para Sociedades da Informação e da Comunicação, em 2003, em Genebra.

9. As OSCs foram estimuladas a criar um mecanismo flexível de coordenação com redes de trabalho prontamente disponíveis e capacidades abrangentes. A missão deste mecanismo será a de promover debates, trabalhar para a inclusão mais ampla de outras OSCs e investidores interessados e defender posições comuns em temas proeminentes.

O worshop foi possível graças ao apoio generoso do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), HIVOS e do Instituto Open Society.