Zeroquatro Montenegro: Brasil: Sociedade reage à absolvição de acusados de mortes em Caruaru

Além das 44 mortes que constam do processo criminal, outros 29 pacientes renais do IDR podem ter morrido em decorrência de contaminação durante sessões de filtragem de sangue. O caso aconteceu em Caruaru, município do agreste pernambucano.

Recife - A sentença anunciada pelo juíz Sérgio Paulo Ribeiro, da 5a Vara Cível de Caruaru, inocentando os cinco acusados no processo derivado do episódio que se tornou mundialmente conhecido, em 1996, como "tragédia da hemodiálise", vem provocando indignação e articulações de vários setores da sociedade civil pernambucana, que exigem uma apuração mais rigorosa do caso.

Foi instituída, na Assembléia Legislativa do Estado, uma comissão suprapartidária - da qual fazem parte o presidente da Casa, Romário Dias (PFL), o presidente da comissão de saúde, Garibaldi Gurgel (PMDB) e mais oito deputados de vários partidos - que se reúne ainda hoje (10/04) com o procurador-geral de Justiça, Romero Andrade. O Legislativo Estadual vai declarar, junto ao Ministério Público, total apoio ao promotor de Caruaru, Zadir Barbosa, que já anunciou sua intenção de recorrer da sentença.

Alegando insuficiência de provas e deficiências na denúncia, Ribeiro inocentou os donos do Instituto de Doenças Renais (IDR), Bruno Coelho e Antônio Bezerra, o médico Ildefonso Rodrigues, o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamanto (responsável pelo abastecimento da água tratada), Judas Tadeu Alves, e Flora Raquel, titular da 4a Diretoria Regional de Saúde na época. "Não havia meio possível dos acusados evitarem aquelas mortes. Nem sempre a verdade agrada, ela dói, como é o caso. Mas, por consciência e formação, eu jamais iria condenar alguém apenas para satisfazer a população e a pressão da imprensa", defendeu-se ontem (09/04) o magistrado, em declaração para os jornais. Mesmo considerando o testemunho do médico Vitorino Spinelli, que concluiu que a microsystina LR - toxina derivada da destruição de um tipo raro de microalga detectada na água - causava lesão hepática, o juiz destacou que "em nenhum dos depoimentos houve ligação de culpa ou dolo entre os acusados e as mortes".

A promotoria havia recomendado a condenação dos cinco indiciados por homicídio culposo. Barbosa não se conforma com a decisão do juiz. "Ele (o juiz) achou que não tinha provas e chegou a dizer que não há laudos no processo, quando na verdade existem oito", atacou o promotor, salientando ainda que no recurso que pretende encaminhar para o Tribunal de Justiça de Pernambuco não serão acrescentadas novas provas ou diligências ao processo. "Tem tudo nos autos. O juiz que não quis ver. Bastava apenas o laudo da especialista que detectou a presença da toxina microcystinha LR".

Na interpretação do promotor, responsável pela denúncia - o processo, de número 10.938/96, já ouviu 30 testemunhas e acumula até agora 5 mil páginas divididas em 24 volumes - as mortes teriam acontecido porque o IDR fazia o tratamento utilizando filtros de carvão que não eliminavam as algas, quando o mais recomendável seria o sistema de osmose reversa, empregado pelo Hospital Português (instituição de referência da capital pernambucana). "As máquinas e todos os equipamentos eram obsoletos. Mas o juiz não acompanhou o caso durante esses seis anos. Pegou o processo e, em dois meses, absolveu os acusados, enquanto juízes experientes alegaram foro íntimo (para recusar o caso), tal o grau de comprometimento existente nos autos contra os acusados", argumentou Barbosa. Outra entidade que promete fazer barulho para evitar a impunidade é a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pernambuco (ADCP), cujo presidente, Carlos Queiroga Maciel, está preparando um documento-protesto a ser entregue ao governador Jarbas Vasconcelos. A entidade também enviará ofícios para o Ministério da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal e para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nas declarações à imprensa, Queiroga foi curto e grosso. "O juiz empurrou com a barriga para se livrar logo do processo e transferir as responsabilidades para o TJPE", acusou.

Indepentemente da sentença criminal, a advogada Lucemary Passos - filha de um dos mortos na tragédia de 96 - aguarda, na esfera civil, o resultado de 28 ações de indenização em favor das famílias das vítimas. A ADCP já marcou, para o início da próxima semana, a realização de um ato público em frente ao Fórum de Caruaru.

Com informações do Jornal do Commercio e do Diário de Pernambuco.