Brasil: A ocupação da Amazônia

Está na hora de desmistificar essa questão da ocupação da Amazônia. Nas últimas décadas houve uma mistura algo confusa entre preservação e desenvolvimento zero, descartando a ocupação racional do solo. Com isso, nem se desenvolve nem se preserva, deixando a floresta à mercê de madeireiros ou garimpeiros inescrupulosos.

Desde Chico Mendes rompeu-se o mito da impossibilidade de casar exploração racional e respeito ao meio-ambiente, desenvolvimento zero e preservação ambiental.

Além disso, o avanço da interdependência mundial, e das questões ambientais, tornam a internacionalização da Amazônia um risco mais concreto do que as visões conspiratórias de outros tempos. Principalmente se não houver um plano coerente, ecologicamente responsável, de ocupação do território.

Não se está falando de pouca coisa. Segundo recente Ciclo de Estudos sobre a Amazônia, organizado pela Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, a Amazônia corresponde a 1/20 da superfície do planeta e 2/5 da América do Sul. A Amazônia sul-americana tem 1/5 da disponibilidade de água doce do mundo, 1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas. Mais de 63% da Amazônia Sul-Americana estão sob soberania brasileira. O que torna o Brasil o país de maior biodiversidade do planeta.

Ponto relevante dos diagnósticos é que, ao contrário do que se propaga, a Amazônia não é um espaço vazio. No último censo tinha 20 milhões de habitantes, 70% dos quais nas cidades.

Nos últimos anos, o Brasil passou a responder adequadamente aos desafios mundiais em relação à região, com os projetos SIVAM/SIPAM, políticas de integração física com outros países e a revitalização do Tratado de Cooperação Amazônica, convertido em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Mas não basta. Nos últimos anos ocorreram mudanças políticas relevantes na região, obrigando a se pensar estrategicamente sua integração.

Segundo análises de Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor titular de História Contemporânea da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), as últimas eleições mudaram o mapa política da região.

Na Bolívia, as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte provocaram maior equilíbrio nas relações internas, reduzindo a formidável força de Evo Morales, que havia conquistado 70% dos votos nacionais. Nenhum partido sozinho conseguiu 2/3 das cadeiras, obrigando todos a negociar.

Na Colômbia, a vitória de Álvaro Uribe abriu possibilidade de negociação direta com as FARC (Forças Armadas Colombianas), esvaziando os riscos de militarização na fronteira norte. Com a vitória de Alan Garcia, no Peru, foram estabelecidos limites à atuação política de Hugo Chaves, da Venezuela.

O novo fato no continente é a reformatação econômica, com as três maiores economias - Argentina, Brasil e Venezuela - associando-se com economias extra-regionais - México, Angola e África do Sul.

Com o Mercosul ampliado pela Venezuela, um dos grandes desafios geopolíticos brasileiros será avançar na integração da região, inclusive como forma de enfrentar a concorrência chinesa. II

Na discussão sobre a Amazônia, um dos grandes desafios será separar mitos e disputas econômicas das preocupações reais com o meio ambiente. Especialmente em um ponto onde a questão ecológica tem sido constantemente invocada, que é o da exploração racional do potencial hidrelétrico da região - especialmente em um momento em que há dúvidas consistentes sobre a capacidade do país em enfrentar um novo apagão.

Estima-se que o potencial não explorado de energia hidrelétrica seja de 160.000 MW na Amazônia, contra 84.000 MW instalados no Brasil.

Um dos projetos que está no meio do tiroteio é o Complexo Madeira - projeto de produção de energia e de integração fluvial no rio Madeira.

No plano energético, o projeto se dispõe a substituir energia térmica por quatro hidrelétricas. As duas primeiras seriam Santo Antônio (capacidade de 3.150 MW), Jirau (3.300 MW), localizadas entre Porto Velho e Abunã, em território brasileiro. As demais, dependendo de estudos de impacto ambiental e viabilidade, seriam uma Binacional no Rio Guaporé, com 3.000 MW, entre Abunã e Guarajá-Mirim, na fronteira entre Brasil e Bolívia; e outra em Cachoeira Esperança, com 800 MW, no território boliviano).

A integração com a Bolívia se daria em duas frentes. Hoje em dia, a energia elétrica a ser gerada na Bolívia só pode ser despejada no Brasil, que precisa de cerca de 3 a 4 mil MW por ano, no ritmo atual de crescimento. Essa venda poderá proporcionar uma receita anual de US$ 400 milhões, equilibrando seu balanço de pagamento.

No plano logístico, essas obras permitiriam 4.225 quilômetros de rios navegáveis. Com isso, poderá integrar 11 milhões de hectares de terras bolivianas, atualmente inacessíveis. O impacto poderá dobrar o PIB boliviano. Mas poderá também abrir espaço para uma substancial redução dos custos de logística da região, para venda aos mercados europeu e americano.

Segundo Abel Holtz, diretor-presidente da Eletrocoop, o Complexo Madeira permitirá a instalação de parques industriais em segmentos como o agro-industrial, o mineral, o naval e o de base. Permitirá integração com outras usinas da região, reduzindo a possibilidade de um novo colapso, e substituirá progressivamente a geração térmica.

Há duas dúvidas básicas em relação a ele. A primeira, no plano ambiental. A defesa do projeto está em estudos, segundo os quais, a área inundada pelas duas hidrelétricas será de cerca de 250 km², ligeiramente superior ao tamanho da bacia naturalmente formada no período anual de cheia do Rio Madeira. E a área de utilização de agricultura em larga escala, no Mato Grosso, seria em torno de 70 mil km², não prejudicando áreas de proteção ambiental.

Segundo o projeto, o Complexo Madeira utilizará turbinas do tipo bulbo (baixa queda/ menor impacto ambiental), e das soluções para o transporte de grandes blocos de energia para os centros de consumo, a exemplo das linhas Norte/Sul, Itaipu, Argentina, etc.

Esses são os argumentos do projeto Complexo Madeira. A partir deles, se poderá abrir uma discussão objetiva sobre as maneiras racionais e ambientalmente responsáveis de explorar o potencial hídrico da Amazônia.