15 de agosto de 2007
Em memória de Juan Carlos Portantiero
Alberto Filippi (*)
Club de Cultura Socialista / Gramsci e o Brasil / La Insignia. Argentina, agosto de 2007.
No último 9 de março, em Buenos Aires, morreu aos setenta e três anos um dos intelectuais mais relevantes e influentes da sociologia e do socialismo na América Latina da segunda metade do século passado. Mestre de várias gerações de sociólogos e cientistas políticos, tanto na Argentina, na sua Universidade de Buenos Aires, onde nos anos noventa foi o diretor da Faculdade de Sociologia, quanto em várias faculdades de Ciências Sociais nos diferentes países da América Latina e também no México, onde esteve exilado nos anos do regime da Junta Militar.
Filho de imigrados italianos, de mãe piemontesa e pai calabrês, manteve intensas relações culturais com a Itália: com o PCI de Berlinguer e os DS [Democratas de Esquerda] de D'Alema, bem como com o Instituto Gramsci, desde a época de Nicola Badaloni até a época atual de Giuseppe Vacca. Nos últimos meses de vida, apesar de grave doença, dedicou-se como presidente do comitê científico à organização do seminário internacional sobre Antonio Gramsci e a América Latina, em colaboração com a Fundação Instituto Gramsci. Sua última viagem à Itália foi por ocasião do seminário "Gramsci e o século XX", organizado em Cagliari pelo Instituto Gramsci em abril de 1997, no qual Portantiero apresentou uma intervenção sobre "Gramsci e a crise cultural do século XX: a busca da comunidade".
A longa e intensa relação de amizade fraterna e de colaboração intelectual e política com Juan Carlos teve início em janeiro de 1968, em Havana, onde ele estava presente como membro do júri do prêmio de ensaísmo do concurso internacional promovido pela Casa de las Américas, e eu como relator no Congresso Cultural e também convidado por Fernando Martinez, o então diretor do Departamento de Filosofia da Universidade de Havana e animador do grupo que publicava a revista Pensamiento crítico, que seria fechada em 1971, nos anos da progressiva sovietização ideológica da ilha. A oportunidade foi a apresentação do primeiro volume das Lecturas de filosofía, publicadas pelo Departamento, em cujo âmbito realizei um seminário sobre "O marxismo na Itália de Gramsci a Della Volpe". Não por acaso, no volume se publicavam algumas páginas de O materialismo histórico e a filosofia de Benedetto Croce [Concepção dialética da história], cuja edição integral em espanhol aparecera pela primeira vez em Cuba, em 1966, pela Edición Revolucionaria, bem como do Caderno 13 (Breves notas sobre a política de Maquiavel): "Análise das situações: relações de força" e "Sobre o conceito de partido político" [*].
Do encontro, além de Martinez e outros estudiosos cubanos e latino-americanos, participaram André Gorz e o próprio Portantiero, o qual logo nos impressionou a todos com sua capacidade de captar, com perspicácia e originalidade, alguns aspectos do pensamento de Gramsci, de analisar a concreta condição social e política daqueles anos tão cruciais para a esquerda latino-americana, depois da morte de Ernesto Guevara e com a seqüência de golpes militares no Brasil, Argentina e Bolívia. Esquerda cada vez mais tragicamente dividida entre guerrilheiros e reformistas, entre via pacífica e via armada nas diferentes declinações e filiações que remontavam aos soviéticos, aos chineses e aos cubanos.
Já é bem sabido que Portantiero, assim como Aricó foram desde os anos sessenta protagonistas determinantes na difusão da cultura política italiana e, de modo particular, do pensamento de Gramsci. Entre 1963 e 1965, apareceram os nove números da revista Pasado y Presente, iniciativa que, entre outras coisas, custou-lhes a expulsão do Partido Comunista Argentino, o mais dramaticamente filossoviético do continente. Além disso, somaram-se à revista os números dos Cuadernos de pasado y presente; em ambas as publicações, seriam pouco a pouco publicados trabalhos de Cesare Luporini, Palmiro Togliatti, Galvano Della Volpe, Norberto Bobbio, Nicola Badaloni, Valentino Gerratana, Alessandro Pizzorno, Rossana Rossanda, Alessandro Natta, etc.
Anos depois, no primeiro número da nova série de Pasado y Presente (abril-junho de 1973), apareceram tanto um editorial quanto um artigo de Portantiero voltados para "a longa marcha do socialismo na Argentina", vista em relação com a "questão peronista", ou seja, a condição da classe operária nas suas alianças e conflitos com as forças políticas naquele preciso e brevíssimo momento da presidência de Hector Campora, "a grande ilusão do retorno da democracia". Depois de avaliar bem a situação, Portantiero e Aricó publicaram naquele número vários escritos de Gramsci apresentados sob o título geral Democracia operária e socialismo, entre os quais recordo: "O conselho de fábrica", "Duas revoluções", "A conquista do Estado", "Sindicatos e conselhos", "O programa de L'Ordine Nuovo".
Refletindo sobre aquele período e referindo-se àquele número de Pasado y Presente, Portantiero reconheceu que, então, as reflexões de Gramsci serviam "para captar certos elementos existentes na classe operária peronista, uma experiência de classe com perspectivas 'conselhistas' e de democracia de base, conceitos que fazíamos extrapolar da obra gramsciana para interpretar o conflito social argentino" [1].
Em 1977, durante os anos do exílio mexicano, saiu a coletânea dos escritos políticos de Gramsci (1917-1933), escolhidos e introduzidos por Portantiero com um importante texto, logo tornado célebre, "Os usos de Gramsci", que ele começara a escrever dois anos antes em Buenos Aires. Esta antologia gramsciana, a mais conhecida na América Latina (ao lado daquela mais "ortodoxa" do espanhol Manuel Sacristán) e ainda não superada por causa dos núcleos temáticos conceituais e políticos destacados por Portantiero, foi o ponto de referência para todos aqueles que, nos últimos trinta anos, aproximaram-se do intelectual militante e do político sardo. A introdução de 1977, somada a outros ensaios de Portantiero, inclusive "Gramsci e a análise de conjuntura" e "Gramsci e a crise cultural do século XX", seriam publicados em 1981 num volume intitulado Los usos de Gramsci, aparecido no México e várias vezes republicado também na Argentina.
A enorme e devastadora experiência das ditaduras, com os milhares de desaparecidos, a violência social e a destruição sistemática do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, conduziu a uma leitura muito particular de Gramsci, valorizando de maneira seguramente nova e muito heterodoxa os conceitos de "hegemonia" e de "sociedade civil". Leitura que levou à superação definitiva não só da concepção de uma hipotética ditadura do proletariado, mas também à recusa generalizada de todo tipo ou forma de ditadura ou de "ditabranda", militar ou civil, como instrumento para a afirmação do socialismo.
Valorizando a progressiva construção de uma alternativa contra-hegemônica, por meio do consenso democrático, para a realização dos valores da justiça social, a interpretação de Gramsci, partindo de Gramsci, leva-o a sustentar que o exercício político-institucional da democracia seja a única via possível na América Latina para realizar as reformas socialistas. E, além disso, a incompatibilidade entre democracia e certas concepções de hegemonia é afirmada de modo irreversível: até mesmo no âmbito da hegemonia, entendida como lugar teórico e processo político concreto em que se deve colocar a luta pelo poder, Portantiero aprofunda o nexo hegemonia-democracia-socialismo, observando que, no exercício da "hegemonia", também podem manifestar-se "potencialidades totalitárias", não menos insidiosas do que as que apresentavam as ditaduras tradicionais. De fato - escrevia Portantiero em 1980 -, por um lado existe a "hegemonia pluralista", entendida como produção articulada e institucional de uma base social para o consenso; por outro, a concepção da "hegemonia organicista", pela qual o consenso é pura instrumentalização, que desce ao nível de unanimidade demagógica [2].
De volta do exílio no México, onde, com Aricó, fundara o "Grupo de discussão socialista" e a revista Controversia (para levar as diferentes forças políticas a discutir o futuro da transição democrática na Argentina), Portantiero, junto com Emilio de Ipola, foi protagonista do apoio intelectual ao governo de Raúl Alfonsín, constituindo o chamado "Grupo Esmeralda" (do nome da rua em que se reunia). Em 1984, com Aricó, fundou o Clube de Cultura Socialista, a partir do qual, em 1986, nasceu a revista La Ciudad Futura. Revista de cultura socialista (com uma referência explícita ao periódico em cuja feitura Gramsci trabalhou em 1917), que Portantiero dirigiu ao lado de Aricó e Jorge Tula.
Sobre a centralidade da questão democrática, como corolário da interpretação dos conceitos gramscianos de hegemonia e consenso, Portantiero voltou a insistir no ensaio escrito com Emilio de Ipola, "Crise social e pacto democrático", no qual se reconhece o caráter, na situação argentina e latino-americana de então, devastada pelas ditaduras, "rigorosamente utópico da democracia. Mas não como uma utopia de sociedade perfeita e sim, antes, como uma utopia de conflitos, tensões e regras para processá-los. Nisto consiste a ordem democrática como esfera autônoma, não redutível à esfera econômico-social, ainda que se possa sustentar que existe uma afinidade maior entre democracia e alguns ordenamentos econômico-sociais" [3].
Ponto culminante desta convergência em torno da centralidade da teoria da democracia e da perspectiva do socialismo é a "Declaração de princípios" do já mencionado Clube de Cultura Socialista, na qual Portantiero e Aricó reafirmaram com grande vigor: "A democracia e a transformação social estarão no centro das preocupações do Clube [...]; o lugar privilegiado que atribuímos à questão democrática tem para nós um duplo significado. Em primeiro lugar, o reconhecimento de que só num contexto democrático pode se desenvolver um movimento social de esquerda que pressione no sentido da transformação e conquiste uma presença relevante e determinante na vida da sociedade argentina. Em segundo lugar, a reafirmação da nossa certeza de que o conjunto das liberdades civis e políticas associadas com o funcionamento da democracia constitui patrimônio irrenunciável para uma perspectiva socialista [...]. Esta afirmação implica a ruptura clara e definitiva com todas aquelas concepções que reduzem tais liberdades a instrumentos próprios do capitalismo, que teriam um valor apenas contingente e instrumental, e aos quais se deveria renunciar em nome de finalidades tidas como superiores e absolutas" [4].
Vale a pena lembrar que, para uma compreensão mais rigorosa da elaboração daqueles que são considerados os gramscianos argentinos, ou seja, Aricó e Portantiero, devem distinguir-se as diferentes fases que atravessaram no curso dos anos, antes e depois do exílio mexicano. Um momento chave da transição entre os dois períodos é constituído pelas contribuições que ambos apresentaram no "Seminário Internacional sobre Gramsci" (Ferrara, 11-13 de setembro de 1985), que organizei junto com Aricó e sob o patrocínio do Instituto Gramsci de Ferrara. O título por extenso do seminário era: "As transformações políticas da América Latina: presença de Gramsci na cultura latino-americana", e o texto de Portantiero versava sobre "Gramsci em chave latino-americana", uma intervenção em que se estabeleciam as razões e os critérios que motivaram as diferentes leituras e os respectivos usos do político italiano entre os anos sessenta e oitenta, até se delinear a centralidade da relação entre hegemonia e consenso na constituição da institucionalidade democrática [5].
A partir, portanto, do seminário de Ferrara sobre Gramsci, no qual se pôde evidenciar "a existência de uma certa assincronia do debate político e intelectual em torno de Gramsci na América Latina em relação à sua região de origem", amadurece o que Emilio de Ipola chamou de "a quarta etapa" da elaboração de Aricó e Portantiero sobre a democracia e o socialismo, derivada, entre outros fatores, das renovadas análises sobre o pensamento de Gramsci e sobre sua possível utilidade para a esquerda argentina, tendo em conta a advertência metodológica com a qual Aricó tentou abordar a questão gramsciana na América Latina. É necessário - sustentava - libertarmo-nos de uma leitura doutrinária de Gramsci, o que não significa, per se, resignar-se ao declínio do seu pensamento, mas sim, ao contrário, reconhecer seus limites, restituí-lo à sua condição de pensamento de uma época.
Esta é a razão de fundo pela qual Portantiero voltou a propor a questão do socialismo reformista, que, na Argentina, já surgira no início do século passado, antes da elaboração leninista da Terceira Internacional, e que alcançara no pensamento político de Juan Bautista Justo uma das suas formulações mais complexas e originais [6]. Justo, de fato, constitui um caso excepcional no socialismo latino-americano, não só porque se mostra impossível encontrar naqueles mesmos anos figuras intelectuais de igual nível, mas também porque em nenhum outro lugar da América Latina se formou em torno de uma personalidade semelhante um grupo dirigente com a qualidade e o valor que caracterizou o Partido Socialista Argentino daqueles anos. "Para Justo - sustentava Aricó -, o fato de o Partido Socialista nascer na Argentina trinta anos depois dos europeus lhe permitia beneficiar-se de uma experiência acumulada pelos companheiros europeus e dar a si mesmo outros pontos de partida. "Devemos - afirmava Justo em 1896 - buscar nosso modelo nas formas mais recentes adotadas pelo movimento operário, de modo tal que as idéias socialistas, neste país virgem, assumam uma importância fundamental, para não dizer decisiva".
Assim como outros dirigentes socialistas internacionais, Justo tentou manter uma relação crítica com a doutrina de Marx, não definindo nem a si mesmo nem ao seu partido como marxista, mas como socialista, que encontrara em Marx, bem como em outros pensadores, idéias e propostas úteis para obter o objetivo a que havia dedicado sua inteligência e vontade de luta: criar, no âmbito das condições específicas da sociedade argentina, um movimento social de claro caráter socialista e ao mesmo tempo de idéias, um movimento que, baseando-se nos conhecimentos trazidos pela ciência e naqueles provenientes da experiência prática do movimento operário, se constituísse num guia capaz de alcançar o objetivo de uma sociedade socialista [7].
Uma das últimas iniciativas de Portantiero foi dirigir e realizar o "Projeto sobre a democracia na Argentina, 2001-2002", uma pesquisa sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os resultados evidenciaram que as transições democráticas na América Latina ainda não se haviam completado e que, ao contrário, se estava atravessando uma ampla e profunda mudança de dimensões mundiais, marcada pelo fim de uma época e acompanhada de uma crise política, social e de valores. Transições cujos desafios remetem a pelo menos duas grandes questões. Antes de mais nada, a relação entre o nível nacional (ou regional) da política e as relações desta última com a dimensão global, que determina e condiciona, de modo inteiramente inédito, as questões nacionais nos diversos contextos internacionais, que redefinem constantemente a colocação no "ocidente" ou no "oriente", assim como entre "Estados hegemônicos" e "Estados subalternos", dos países do norte ou do sul do planeta. Em segundo lugar, a relação entre sociedade civil (e "hegemonia civil") e reforma da representação política para o funcionamento democrático dos partidos e, sobretudo, das instituições públicas. Com o implícito reconhecimento dos limites estruturais das diversas formas do presidencialismo latino-americano nas suas diferentes deformações antidemocráticas, tanto autoritárias quanto demagógicas. Questões, ambas, de relevância crucial, para as quais as contribuições da obra de Portantiero têm uma atualidade imprescindível, e não só na América Latina.
Notas
[*] O Caderno 13, aqui mencionado, está inteiramente reproduzido no terceiro volume (Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política) da nova edição brasileira dos Cadernos do cárcere (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002).
[1] J. C. Portantiero, La creación de instituciones, in "El ojo mocho", 1/1991, Buenos Aires.
[2] Portantiero, Democracia y socialismo: una relación difìcil (1981), in Portantiero, La producción de un orden. Ensayos sobre la democracia entre el estado y la sociedad, Ediciones Nueva Visión, Buenos Aires 1988, pp. 101-103.
[3] Portantiero ed E. de Ipola, Crisis social y pacto democratico (1984), in Portantiero, La producción de un órden, op. cit., p. 175.
[4] Club de Cultura Socialista, Declaración de principios 1 y 2, citata in R. Burgos, Los gramscianos argentinos. Cultura y poltica en la experiencia de "Pasado y Presente", Siglo XXI Editores, Buenos Aires 2005, pp. 333-334.
[5] Além de Aricó, Filippi e Portantiero, também participaram do seminário de Ferrara, entre outros, Nicola Badaloni, Giancarlo Pajetta, Leonardo Paggi, Renato Sandri, José Nun, Néstor García Canclini, Teodoro Petkoff, German Lairet.
[6] Portantiero, Juan B. Justo. Un fundador de la Argentina moderna, Fundo de Cultura Economica, Buenos Aires 1999.
[7] J. Aricó, La tradición socialista, in Portantiero, Juan B. Justo. Un fundador de la Argentina moderna, op. cit., p. 62.
(*) Alberto Filippi ensina História e Instituições das Américas na Universidade de Camerino (Itália). É membro do comitê científico do Instituto Ítalo-Latino-Americano e da Academia Nacional de História da Venezuela. Entre seus trabalhos mais recentes, Il mito del Che. Storia e ideología dell'utopia guevariana (Turim: Eunaudi, 2007) e, como co-autor para a América Latina, Dizionario del comunismo (Turim: Einaudi, 2006-2007, 2 v.).