Luís Nassif: Brasil: A reforma perdida

O se é muito vago, principalmente quando se trata de fatos históricos. Mas os personagens dos episódios que se relatam a seguir têm absoluta convicção de que o país perdeu a grande oportunidade histórica de se tornar um precursor dos tigres asiáticos, muito mais forte e sofisticado, no dia aziago em que Juscelino Kubitscheck reuniu sua equipe econômica em torno de uma mesa e pediu sua opinião sobre a reforma cambial proposta por Roberto Campos.

Havia pressões do comércio para que JK a adotasse. Nas primeiras semanas de governo, o mercado de câmbio chegou a parar ante os rumores de que ela seria adotada. A proposta original era de José Maria Withaker. Seria um câmbio livre com pequenos controles. JK fez uma reunião no Palácio e colocou a proposta em votação. Contra ela ficaram o Ministro da Fazenda José Maria Alckmin, o representante do Brasil no FMI Octávio Paranaguá, o presidente do Banco do Brasil Sebastião Paes de Almeida e mais um ministro. A favor estavam Roberto Campos (presidente do BNDES), Edmundo Barbosa, Pupo Correia. Deu empate.

JK reagiu com uma longa gargalhada:

- Um médico do interior de Minas chega diante de sábios e é obrigado a desempatar. E, sem jamais atinar com o alcance da medida, jogou por água abaixo uma das mais ousadas propostas econômicas dos anos 50, algo que vinha sendo longamente debatido desde o segundo governo Vargas.

O começo da discussão havia sido no BNDES, na época de sua implantação. O primeiro diretor superintendente do órgão foi o engenheiro paulista Ary Torres, indicado pelo Ministro da Fazenda Horácio Lafer. Quando Ary pediu demissão, Getúlio designou para seu lugar José Soares Manuel Filho, o "Zé Bundinha", jornalista do Diário Carioca e industrial de tecidos. Soares assumiu exigindo uma cota de afilhados, com isso provocando a demissão de Glycon de Paiva, Lucas Lopes e Roberto Campos, que voltou para o Itamarati.

Com a queda de Vargas, Café Filho assumiu a presidência e houve uma mudança radical na política econômica. Eugênio Gudin foi indicado Ministro da Fazenda e Lucas Lopes Ministro da Viação e Obras Públicas. Campos voltou ao governo como diretor superintendente do BNDES e passou a trabalhar sua proposta de reforma cambial. Logo depois, dentro da montagem do arco de apoio à candidatura de Juarez Távora contra Juscelino, Café entregou a Jânio a indicação do presidente do Banco do Brasil. Saiu Clemente Mariani e em seu lugar entrou o paulista Alcides Vidigal.

O episódio provocou a renúncia de Gudin, que temia que o grupo paulista fosse partidário de expansão monetário. Em lugar de Gudin assumiu o respeitado banqueiro paulista José Maria Whitaker, homem de hábitos tão espartanos que tomava banho frio e vestia roupa sem se enxugar, para que o corpo não se acostumasse com comodidades. Assim que Whitaker assumiu, chamou Campos:

- A missão que tenho vai lhe agradar. Quero que prepare os estudos para a liberação do câmbio.

O economista aceitou, montou a proposta e foi incumbido de defendê-la junto ao FMI. Naquele tempo, o Fundo era extremamente alérgico a liberações cambiais, defendia desvalorizações ordeiras - e estritamente controladas - do câmbio. Campos não se submeteu à ortodoxia do FMI.

- Há tantas taxas de câmbio no Brasil e realidades tão diferentes entre os diversos setores da economia, que será quase impossível definir a taxa de câmbio correta -- alegou ele, em depoimento que me deu muitos anos atrás.

Os técnicos do Fundo concordaram em não fazer objeções contra a flutuação do câmbio. Quando retornou da viagem, Campos soube por Whitaker que Café Filho ordenara que a proposta fosse submetida ao gabinete, a fim de melhor aquilatar o alcance das objeções. O brigadeiro Eduardo Gomes, Ministro da Aeronáutica, temia os efeitos sobre o custo do combustível de aviação. O Ministro da Agricultura temia os efeitos sobre os insumos agrícolas. O chanceler Raul Fernandes acabou defendendo a idéia vencedora de que a proposta teria que ser submetida ao Congresso, maneira mais rápida de liquidar a discussão sem provocar ressentimentos.

Whitaker saiu da reunião demissionário, e a proposta ficou em banho-maria. Café ainda sondou algumas lideranças políticas para sentir a penetração da idéia. O candidato Kubitschek tirou o corpo, influenciado por Tancredo Neves e José Maria Alckmin, ambos muito impressionados pelo veredito de Augusto Frederico Schmidt de que "reforma cambial derruba governos".

Com a eleição de JK, Campos e Lucas Lopes relançaram a tese do câmbio livre. A idéia inicial de JK era colocar Lopes no Ministério da Fazenda, e Campos como diretor-superintendente do BNDES, com Glycon de Paiva na presidência. No meio do caminho JK mudou de idéia. Acabou indicando Alckmin para ministro, em recompensa à defesa de sua candidatura, feita por ele na Câmara. De certo modo, também para poder dispor de um ministro mais complacente.

Mesmo assim o projeto da reforma cambial foi levado adiante. Lopes e Campos prepararam o plano, e chamaram para assessorá-los Edward Bernstein, diretor de pesquisas do FMI e grande figura na fundação do Fundo em Breton Woods. Pretendiam que JK tomasse a decisão imediatamente.

Quando se pensou na grande mudança cambial brasileira, ainda não havia a concorrência dos tigres asiáticos. O Brasil tinha mão-de-obra mais capacitada e infra-estrutura industrial mais avançada.

Os primeiros atrasos na implantação do projeto foram decorrência da rebelião de Aragarças. A primeira reunião da comissão só foi marcada para 17 de março de 1956. Campos e Lopes passaram a noite anterior com Alckmin calculando o impacto da medida sobre combustíveis e papel de imprensa.

O empate de 4 a 4 na votação surpreendeu os defensores da idéia. Julgavam que os cálculos noturnos haviam convencido Alckmin. E jamais compreenderam porque Octávio Paranaguá, o representante brasileiro no Fundo, mudou seu voto. Paranaguá havia acompanhado a exposição de Campos ao board do Fundo e argumentado em seu favor. Na reunião brasileira mostrou-se esquivo, perturbado. Campos supôs que o motivo da mudança seria seu desejo de ser reeleito diretor executivo do Brasil junto ao FMI, para o qual o voto do Ministro da Fazenda era indispensável. Ante a falta de consenso sobre a idéia, Berstein julgou tecnicamente mais aconselhável não executar a política.

Durante muitos anos, Campos ficou com a impressão de que um objetivo menor impediu a aprovação da medida. Schmidt, o grande advogado de acusação influenciou Alckmin e Juscelino. Dizia que reformas cambiais derrubavam governo. Mas sua preocupação maior poderia ser a importação de máquinas por parte da indústria têxtil que o amigo e discípulo Julinho Barbero mantinha em Sorocaba. Em depoimento que me deu, Barbero negou esse interesse.