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La insignia
26 de maio de 2005


Gasoduto amazônico não está livre de polêmicas


Mário Osava
Envolverde. Brasil, maio de 2005.



Manaus.- Os cuidados tomados pela Petrobras limitam os riscos ambientais de seus gasodutos na Amazônia, mas confirmam a dificuldade para evitar os prejuízos sociais de grandes projetos no meio da pobreza. O pleno aproveitamento do gás natural descoberto em 1986 em Urucu, localidade isolada na selva, beneficiará a economia e o meio ambiente amazônicos, ao estimular indústrias locais e a substituição do diesel, mais poluente e caro, trazido do sudeste do Brasil ou do exterior. Porém, isto exige a construção de um gasoduto até Manaus, centro industrial onde a Petrobras possui uma refinaria. São 650 quilômetros cruzando selva, rios e áreas inundadas e proximidades de comunidades ribeirinhas.

A construção de um poliduto de 285 quilômetros para levar petróleo e gás de cozinha para o Porto de Coari, finalizada em 1998, já causou impactos negativos, principalmente a migração desordenada, alertou em conversa com a IPS Marta Valéria Cunha, assessora de Comunidades da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, no Amazonas. A população do município de Coari, ao qual pertence a Província Petrolífera de Urucu, mais do que dobrou desde 1993, quanto tinha 38 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2004, já eram 80,5 mil, e há quem estime em cem mil os moradores atuais. A expectativa - estimulada pela própria prefeitura - de que o gás vai gerar prosperidade atrai multidões.

No mês passado, aproximadamente dois mil imigrantes invadiram repentinamente uma área na periferia da cidade, causando conflitos que deixaram vários feridos e mais de 50 detidos, informou Cunha. Os empregos temporários e de baixa remuneração, para cortar uma faixa de mata com árvores de 15 a 20 metros de largura, para a instalação de tubulações a 1,5 metro abaixo do solo, já são suficientes para atrair candidatos de comunidades pobres de toda parte, explicou a ativista. A imigração e os acampamentos de trabalhadores durante a construção provocaram aumento de malária, prostituição infantil, violência, drogas, casos de aids e de gravidez em adolescentes, acrescentou.

"O impacto ambiental é superado pela recomposição da natureza, mas o social permanece", afirmou Cunha. Sua batalha agora é para que o gasoduto entre Coari e Manaus, de 365 quilômetros, a ser construído até o 2006, beneficie a população ribeirinha e "não apenas Manaus, seu distrito industrial e os empresários". O secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, assegurou que "alguns erros" cometidos entre Urucu e Coari estão sendo corrigidos. Um longo processo de consultas à população e a um grupo de cientistas da universidade local antecedeu a construção do novo trecho. Além disso, está em andamento, desde 2004, um programa de sua secretaria e da Petrobras que leva assistência médica e odontológica, documentação legal, educação ambiental e crédito para o desenvolvimento sustentável de 131 comunidades localizadas próximas ao trajeto do gasoduto, informou Viana.

Outros projetos, como construção de escolas, esportes para jovens e combate à desnutrição são oferecidos a populações próximas das instalações da Petrobras, destacou Giovanni Paiva, gerente para a Amazônia da Transpetro, subsidiária da empresa para transportes, que tem sob seus cuidados embarcações, tubulações, armazenamento e terminais petrolíferos. O poliduto de Urucu a Manaus será muito seguro, com controle eletrônico e válvulas a cada 30 quilômetros, que se fecham em caso de acidente, circunscrevendo o problema, informou Paiva. Três tipos de proteção atrasarão a corrosão e permitirão que seja feita a substituição de tubos antes que estes se deteriorem. Os canos serão subterrâneos e subaquáticos para evitar vandalismos, danos ao meio ambiente e à navegação fluvial.

O complexo de jazidas e gasodutos se situa em áreas pouco povoadas e não exige a construção de estradas. Na região os transportes são feitos por rios e, em alguns casos, por via aérea. Além disso, Urucu não é habitada por indígenas, porque suas florestas são pobres em frutas, explicou Ken Araújo, gerente de Marketing da Petrobras na Amazônia. Entretanto, o poliduto Urucu-Coari cruza terras do povo Miranha, que reclama da estatal "uma recompensa" na forma de benefícios sociais, disse à IPS Jecinaldo Cabral, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O problema é que a terra reclamada ainda não é legalmente indígena e a Petrobras negociou a passagem do gasoduto com um fazendeiro que provou ser o proprietário desde 1914, respondeu o gerente da Petrobras. A estatal só pode atuar em acordo com a Fundação Nacional do Índio.

Na Amazônia nunca houve acidentes graves da Petrobras, cujos esforços e abertura ao diálogo são reconhecidos por ambientalistas. Porém, a empresa enfrenta forte resistência nacional e internacional por outro projeto amazônico, no Equador. Nesse país a companhia ganhou a concessão para explorar petróleo em uma área do Parque Nacional Yasuni, de grande biodiversidade, habitada pelos indígenas huaorani e ameaçada pela atividade de várias multinacionais do petróleo.



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