Missão da ONU, impotente diante da anarquia no Haiti

Nações Unidas.- Policiais, ex-militares, grupos armados e civis continuam violando os direitos humanos em todo o território do Haiti, apesar da presença de 7.600 soldados e policiais da missão de paz da Organização das Nações Unidas, advertiu a Anistia Internacional. A última escalada da interminável crise haitiana começou com a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide no dia 29 de fevereiro de 2004, e continua com as disputas sobre a legitimidade do governo interino do primeiro-ministro Gerard Latortue, apoiado pelos Estados Unidos. Segundo o relatório da Anistia, divulgado na semana passada e intitulado "Haiti: Desarmamento adiado, justiça negada", o governo de Latortue "mostra pouca determinação para trabalhar com a Minustah (sigla em francês de Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) em favor da efetiva estabilização do país".

"O resultado é um clima próximo da anarquia, animado por uma força policia brutal e corrupta", diz o informe. "Acreditamos que o governo interino e a Minustah irão considerar agora nossas recomendações, para estabelecer as bases de melhorias sem esperar para depois das eleições", disse à IPS o autor do relatório, Gerard Ducos. A Minustah tem faculdade para "desarmar, desmobilizar e reintegrar" os grupos armados haitianos, mas não conseguiu progressos substanciais, segundo a Anistia. De fato, a própria missão da ONU é acusada de matanças de civis em Porto Príncipe no dia 6 de julho, em uma blitz contra bandos armados.

A Minustah carece da força e da inteligência militar para garantir a segurança nas áreas onde se registra a maior parte da violência, como os bairros Cité Soleil, Bel-Air, Martissant, Delmas e Vilage de Dieu, na capital, segundo a Anistia. "Os civis diariamente são vítimas de grupos armados e da repressão policial", diz o relatório."A presença militar da Minustah se limita às principais avenidas. Nas estreitas ruas de Cité Soleil a população civil continua sofrendo graves abusos cometidos por bandos armados que matam, violam, incendeiam e saqueiam impunemente", acrescenta. Integrantes da Minustah informaram à delegação da Anistia que "a missão carece de poder executivo para assumir atividades policiais independentes".

Parte do objetivo da Minustah é "profissionalizar" a força policial haitiana, segundo o informe divulgado no dia 6 de maio pela missão do Conselho de Segurança da ONU no Haiti. Mas apesar dessas boas intenções, o apoio à missão entre a população haitiana "diminui a cada abuso supostamente cometido com impunidade pela polícia nacional", afirma a Anistia. Em um único incidente ocorrido em outubro, pelo menos nove jovens foram mortos a tiros em um bairro de Porto Príncipe, depois que quatro veículos policiais e uma ambulância chegaram ao local. Dos automóveis desceram pessoas usando uniformes negros identificados como policiais, segundo o relatório.

"Com o rosto coberto com capuzes, ordenaram supostamente aos ocupantes de uma casa que se jogassem no chão e dispararam, sem terem sido provocados e sem motivo aparente", disse a Anistia. "Apesar da existência de numerosas testemunhas e outras evidências, representantes da polícia negaram persistentemente que o incidente tenha ocorrido", acrescentou. Ducos acredita que uma solução a curto prazo poderia ser a Minustah informar periodicamente sobre as violações contra os direitos humanos e as investigasse a fundo. A Minustah tem entre suas tarefas reduzir a violência contra as mulheres, mas não avançou muito nesse ponto, afirma Ducos.

O relatório inclui três casos de ataques contra mulheres, entre eles o de uma que foi golpeada e violentada no dia 9 de julho de 2004 por três homens que usavam roupas negras e capuzes, e que a interceptaram quando se dirigia para sua casa em Porto Príncipe. "Estava grávida de três meses. Ao que parece, os homens eram policiais que iam buscar seu marido, um ex-empregado do palácio do governo durante a presidência de Jean-Bertrand Aristide", informou a Anistia. O Hospital da Universidade Estatal Haitiana na capital atendeu a vítima e comprovou "possível violência sexual e infecção genital". A mulher não quis denunciar o caso á polícia, em parte porque seu marido continuava escondido.

"A situação se deteriora cada vez mais. As vítimas de violação não confiam na polícia porque esta é uma força repressiva. Centenas (delas) não afazem queixa nem mesmo perante organizações não-governamentais", disse Ducos. O ativista afirmou que a Minustah deveria trabalhar com organizações da sociedade civil e enviar trabalhadores sociais experientes para atender casos de violência sexual e dos direitos humanos. "A Minustah deve continuar dando assistência e treinando a polícia haitiana para garantir que esta esteja capacitada em direitos humanos. Somente com uma força policial profissional a governabilidade, o império da lei e o respeito aos direitos humanos serão uma realidade no Haiti", afirma a Anistia Internacional.