Ana Maria Stuart: Negociando um novo Mercosul

Profundas transformações, difíceis de observar a olho nu, estão ocorrendo nos países do Mercosul. A proposta deste artigo é encontrar uma explicação, centrada principalmente em processos endógenos, para as mudanças que estão em curso.

Um pouco de história

O processo de integração na América do Sul foi revitalizado durante a década de oitenta, à luz da aproximação bilateral entre Brasil e Argentina. A democratização dos regimes políticos nesses países foi uma das causas importantes da mudança da tendência histórica de rivalidade que marcou as relações Brasil-Argentina no plano regional e hemisférico.

Na década de noventa, depois da assinatura do Tratado de Assunção, houve uma mudança de rumo desse processo, que abandonou as características de integração complementar, gradual e setorial para adotar um modelo de integração que privilegiaria as relações comerciais, no marco da perspectiva chamada de "regionalismo aberto". As conseqüências da implementação desse modelo no Mercosul, pautado pelos imperativos do livre mercado, foram sentidas ao longo da década de noventa. A dificuldade de consolidar o projeto de integração teve como causa principal a opção de utilizar o Mercosul como plataforma para reduzir as resistências internas ao processo de abertura comercial, sem oferecer arcabouço institucional nem políticas comuns capazes de atender as assimetrias decorrentes de todo processo de intensificação do intercâmbio comercial.

Um novo Mercosul

Esse Mercosul dos anos 90 acabou. Hoje, os governos do Brasil e de Argentina têm uma visão diferente sobre a integração, calcada em projetos de desenvolvimento com políticas públicas ativas. Como dizem os especialistas, é a passagem da integração negativa para a integração positiva. Esse novo Mercosul começou a ser negociado na primeira reunião Lula-Duhalde com suas equipes, em novembro de 2002. Nessa ocasião foi mencionada a necessidade de voltar ao espírito do PICE (Programa de Integração Comercial e Econômica) implementado pelos Presidentes Sarney e Alfonsin que originou a assinatura de mais de trinta protocolos iniciando uma aproximação inédita dos dois países em todas as áreas da produção, do trabalho e do conhecimento.

Que significa retomar o espírito do PICE? Principalmente, centrar o projeto nas potencialidades da complementação produtiva, da implementação de políticas comuns de reconversão econômica e do estabelecimento de instituições e regulamentos-marco que permitam a implantação do mercado comum com livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços num prazo de tempo razoável. Quando os países europeus, depois da crise dos anos setenta, assinaram em 1986 o Ato Único Europeu foi para marcar a vontade de continuidade do processo de integração. Lançava-se então o "Projeto Europa 92", com o planejamento cuidadoso das etapas necessárias para atingir esse objetivo. É notável como, apesar das profundas mudanças na conjuntura européia e internacional pós- queda do Muro de Berlim, esse planejamento seguiu seu curso de tal forma a permitir a implantação da União Econômica e Monetária, depois da assinatura e ratificação do Tratado de Maastricht.

Essa evocação não significa a pretensão de comparar ambos os processos nem o desconhecimento das características distintas que possuem. No entanto, há que reconhecer o papel dos Estados-membros, tanto dos tradicionais como França e Alemanha assim como dos que se incorporaram depois, como Espanha e Portugal, na manutenção do projeto de integração e no compromisso para encontrar as soluções apropriadas para os impasses de cada momento histórico.

O Mercosul, depois da aprovação dos objetivos 2004-2006, está na etapa da negociação das reformas necessárias para a constituição do mercado comum. Essa não é tarefa fácil e requer grande capacidade conjunta de inovação. No entanto, o grande primeiro passo foi dado com a assinatura das declarações conjuntas Lula-Kirchner ( "Consenso de Buenos Aires", outubro de 2003 e "Ata de Copacabana" de fevereiro de 2004) porque nelas se manifesta a convicção de que o Mercosul é projeto de dimensão estratégica.

É importante verificar o andamento desse projeto nesta conjuntura tão difícil na relação comercial dos principais sócios. Segundo Eduardo Sigal, Sub-secretário de Integração Econômica do Ministério de Relações Exteriores de Argentina, "o Mercosul é e seguirá sendo o instrumento central da política exterior do governo argentino para a inserção no mundo". Vale a pena continuar citando: "Chama a atenção a onda de certificados de óbito do acordo regional, estendidos em muitos casos por aqueles que promoveram a política econômica que está na base das atuais dificuldades." É só lembrar que a Argentina, durante a década de noventa, acabou o processo de liberalização completa da economia, iniciada pela ditadura militar de 1976, e implementou a política econômica de conversibilidade mantida até a crise terminal de 2001. O que veio depois é outra história e o novo Mercosul está inserido nessa nova etapa.

Nas recentes visitas do Ministro Celso Amorim a Buenos Aires e de Roberto Lavagna a Brasília trataram-se todos os problemas que existem na agenda comercial. O interessante é o reconhecimento dos representantes dos dois governos, da necessidade de contar com políticas industriais comuns, capazes de corrigir as atuais assimetrias comerciais. Isto é, o reconhecimento de que projeto de integração deve ir além da constituição de uma área de livre comércio ou de uma união alfandegária, para que o intercâmbio comercial seja fator de desenvolvimento para todos os países envolvidos. Nas palavras de Marco Aurélio Garcia: "As soluções são mais crescimento e políticas ativas que permitam não só corrigir atrasos e distorções, mas que possam fazê-lo conjuntamente. É compreensível que interesses particulares de setores produtivos ganhem espaço nos dois países. É fundamental, no entanto, que seja preservada a aliança estratégica entre Brasil e Argentina".

Evidências de que um novo Mercosul está em marcha podem ser vislumbradas nos avanços institucionais desta etapa, em especial a instalação do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul em 13 de agosto último e os avanços nas negociações para a instalação do Parlamento do Mercosul.O surgimento dessa nova institucionalidade, apesar da escassa atenção da imprensa, demanda futura análise que aprofunde a questão.

(*) Ana Maria Stuart é Professora de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da PUC-SP e membro titular do GACINT-USP.
Artigo publicado no Panorama da Conjuntura Internacional, informativo do grupo de conjuntura internacional do Gacint - USP. nº 23 - ano 6 - out/nov 2004.