Brasil: XI Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD): Nova liderança da UNCTAD

(Memorandum do Forum Sociedade Civil para o Secretário Geral das Nações Unidas com critérios para a escolha do próximo secretário-geral da Unctad).

Sobre a nova liderança da UNCTAD

No encontro da sociedade civil, realizado com o secretário geral das Nações Unidas por ocasião da UNCTAD XI, a sociedade civil chamou sua atenção para a importância de selecionar um indivíduo de excelentes qualificação e competência para assumir o posto de Secretário Geral da UNCTAD.

A Declaração da Sociedade Civil afirma que "a salvaguarda e o fortaleciento do mandato da UNCTAD para lidar de maneira integrada com questões interdependes de comércio, dinheiro, finança, transferência de tecnologia e desenvolvimento, depende radicalmente da qualidade da administração de sua liderança. À luz das mudanças vindouras na liderança da UNCTAD, este forum da sociedade civil reclama ao secretário geral da ONU e aos Estados membros que exerçam com imperiosa cautela e transparência a seleção da nova administração da UNCTAD. Como um acionista-chave preocupado com o futuro da UNCTAD, a sociedade civil espera estar profundamente envolvida nas consultas para as decisões relativas ao futuro gerenciamento da instituição."

O secretário geral expressou sua apreciação ao Forum da sociedade civil ao sublinhar esta importante questão. Ele assegurou à sociedade civil o seu comprometimento em recomendar à Assembléia Geral da ONU um indivíduo que empreenderia um alto padrão de liderança e comprometimento no posto de secretário geral da UNCTAD. Com relação a isso, ele convidou as organizações não-governamentais a recomendarem candidatos apropriados.

A sociedade civil aprecia positivamente a consideração do secretário geral da ONU e seu estímulo à sociedade civil para recomendar nomes que farão parte do processo que levará à seleção do chefe de uma importante agência da ONU. A sociedade civil valoriza esta iniciativa que evidentemente poderia fortalecer nossa credibilidade no processo. Desta maneira, nós acreditamos que o próximo secretário geral da UNCTAD deva ter como objetivo essencial a revitalização política e substancial da instituição. Nós gostaríamos de recomendar que o candidato ou a candidata à secretaria geral possuam as seguintes qualidades:

o Os mais altos padrões morais e éticos e que defenda os ideais da ONU;
o Uma excelente reputação internacional, distinta pelo seu comprometimento político com a promoção da paz internacional e da cooperação com o desenvolvimento;
o Que seja profundamente familiarizado com o comércio multilateral e com as negociações econômicas;
o Que seja reconhecido e experienciado em administrar os desafios de desenvolvimento no contexto dos países em desenvolvimento;
o Que compreenda a dimensão do gênero nas questões social e econômica;
o Capacidade de tomar posições políticas concretas, aprofundando a inserção social e a maior participação de países em desenvolvimento nas plataformas internacionais;
o Independência;
o História comprovada de sua experiência em negociações;
o Impecáveis habilidades gerenciadora e administrativa, que contribuiriam para revigorar a instituição.

O novo secretário geral deve estar comprometido em:

o Recuperar o espaço perdido e abrir novos caminhos através do reavivamento do mandato original da UNCTAD;
o Rearticular de prioridades no aparente despertar da tônica Sul-Sul;
o Incorporar e promover as considerações de gênero e desenvolvimento como um valor essencial no programa essencial da UNCTAD, assim como extendê-las através de suas intervenções em outras plataformas internacionais;
o Coodenar a UNCTAD com a OIT, DESA e outras agências da ONU;
o Montar um departamento de pesquisa que possa competir com os departamentos de pesquisa da OECD, Banco Mundial, FMI e OMC;
o Apoiar a aquisição de cérebros (Brain Gain) no Sul através da descentralização da via regional de cooperação com o Mercosul, Caricom, União Africana, ASEAN e similares organizações regionais;
o Colocar objetivos e metas para o programa da UNCTAD, similares ao MDG, mas com relação específica com a geração de empregos.

18 de junho de 2004