Gildo Marçal Brandão: Sobre democratização e desenvolvimento (I)

Como este seminário foi pensado como apresentação do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento à comunidade uspiana, gostaria de começar observando o que, a meu juízo, nos aproxima e diferencia de organismos semelhantes, o que a forma de organização adotada, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, acrescenta em relação às atividades que tradicionalmente desenvolvemos nos departamentos. Salvo engano, a proposta de criação de núcleos de pesquisa na Universidade de São Paulo obedeceu a pelo menos duas ordens de considerações (1). A primeira foi teórica: em suas formulações mais avançadas, o pensamento moderno acata a idéia de que as mais ricas interpretações da realidade derivam de enfoques metodológicos que relativizam os limites das abordagens disciplinares e estabelecem diálogo entre variados campos do saber. Seja nas ciências da natureza, seja, com maior ênfase, nas ciências humanas, a busca da inter e da transdisciplinaridade impõe-se como orientação básica, se o objetivo é dar conta da realidade. A segunda razão é institucional. Não é segredo para ninguém que, a par de suas conhecidas vantagens em relação à velha cátedra, a estrutura departamental do trabalho acadêmico dificulta por vezes a interlocução organizada entre campos disciplinares afins; dificuldade redobrada pela ambivalência das agências públicas de fomento à pesquisa, que mantém a retórica interdisciplinar, mas avaliam por disciplina.

Tudo isso acaba por provocar o aparecimento de outras formas de associação e cooperação entre pesquisadores de especialidades e orientações distintas. Os NAPs apareceram nesse contexto como tentativas institucionais de superar as limitações mencionadas. Contudo, também eles têm seus riscos. Sem que se saiba o que é causa e o que é conseqüência, ao verticalizar a vocação temática, acabam criando novas barreiras ao trabalho multidisciplinar; e tal verticalização favorece ou é favorecida pela feudalização. Quando esta ocorre, é como se a instituição destinada a criar novos laços de solidariedade intelectual, complementar e não concorrente aos departamentos, caísse no círculo de ferro do nosso velho personalismo, apenas recoberto por capa meritocrática (como se sabe, formulações como as de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil; Nestor Duarte, em Ordem Privada e Organização Política Nacional; Maria Isaura Pereira de Queiroz, em O Mandonismo na Política Brasileira, entre outros, também se aplicam ao cotidiano acadêmico...).

Com base nesta percepção, nossa proposta foi a de criar um núcleo de pesquisa com escopo reconhecidamente amplo, que abordasse uma problemática e não apenas uma temática, e construísse sua identidade não pela crença em um Método ou em qualquer Teoria privilegiada, mas pela capacidade de funcionar em rede e de conjugar expertises diversas no processo de apreensão do real, por sua vez visado sempre como uma totalidade. Daí a sua composição, que reúne sociólogos, historiadores, filósofos, geógrafos, economistas e cientistas políticos - coisa rara nesta Faculdade - numa empreitada comum. Daí seu mínimo denominador: seja qual for o objeto posto para investigação, trata-se de situá-lo em suas relações com as outras esferas e aos problemas da sociedade global.

Nosso universo, assim, é o das ciências humanas, e o nosso problema teórico, horizonte de investigação, será, veremos adiante por que, o das complexas e desiguais relações entre os processos de democratização e desenvolvimento.

Pojeto acadêmico e contexto histórico

A problemática propriamente acadêmica não pode, logo se vê, ser divorciada da constelação histórico-política que lhe é subjacente, a qual demanda, também ela, conhecimento totalizante e projetos alternativos. De fato, não é segredo para ninguém a explosiva carga de contradições internas ao processo de mundialização em curso: embora configure finalmente a categoria filosófica e moral de humanidade num ente social concreto, o faz de maneira desumana, com níveis de destruição e exclusão social de grande magnitude. Do ponto de vista sócio-econômico, a seletividade espacial dos grandes capitais, a fluidez do hot money, o controle das inovações tecnológicas, a competição acirrada entre empresas multinacionais apoiadas por seus estados nacionais, a contradição entre a mobilidade internacional do capital e a imobilização nacional da força-de-trabalho, a concentração de poder em algumas poucas nações, o avassalador processo de homogeneização cultural "pelo alto" etc., são componentes de época que favorecem o crescimento enviesado das forças produtivas e potencializam novas desigualdades entre povos, regiões e classes sociais. Por onde quer que se façam sentir, transformam profundamente estruturas, agências políticas e formas de consciência social. Quando vivenciados na periferia da economia-mundo, implicam sociabilidades que associam os dilemas da hipermodernidade com heranças coloniais, a fragmentação cultural contemporânea com a dissolução dos valores pré-modernos, o experimentalismo democrático com a ausência de direitos civis básicos, o potencial de internacionalismo, progresso e participação com a insegurança, incerteza, mesquinhez, desesperança e brutalidade da vida cotidiana.

Para usar a expressão de Luiz dos Santos Vilhena, o nosso é um mundo que se globaliza, mas no qual o "viver em colônias" repõe-se sob outras determinações. A poderosa internacionalização da economia brasileira não rompeu os laços da dependência, a estagnação das duas últimas décadas acirrou as desigualdades regionais, o retorno à democracia ainda não trouxe o enfrentamento da questão social na dimensão que esta requer. Tais hipotecas foram antes repostas, sobredeterminadas pelo novo contexto criado pela mundialização. Como algumas verdades foram esquecidas, é sempre bom lembrar que não estamos lidando com resíduos, expressões atrasadas ou ilhas perdidas em meio a um oceano de modernidade social ou tecnológica, mas com relações estruturais, constitutivas de nosso modo de ser e de ir sendo capitalista. Dito de forma sintética: capitalismo high tech e arcaísmo continuam andando de mãos dadas, e nós precisamos com urgência deslindar as novas formas em que isso acontece.

Posto isso, longe de mim negar o imenso - e nem sempre valorizado - caminho percorrido pela sociedade brasileira desde os tempos das lutas pelas liberdades democráticas e contra a ditadura militar. Sim, apesar da melhora - também bastante subestimada no debate cotidiano - de muitos indicadores sociais, o país continua apresentando brutais desigualdades, as tentativas de ampliar o mercado interno a ponto de incorporar o povo miúdo fracassaram ou foram derrotadas, a violência aumentou nas grandes cidades, e da classe média para baixo direitos civis e segurança pública não passam de abstrações. Apesar disso - ou justamente por causa disso - é cegueira minimizar a amplitude e a profundidade do nosso processo de democratização política. Em primeiro lugar, porque esta democracia foi basicamente conquistada pela luta, à diferença da redemocratização de 1945, que foi uma decorrência quase natural da derrota do fascismo na guerra e na qual o papel da resistência interna foi bem menor. Em segundo, porque ele incorporou a maioria da população adulta ao mercado político - e o fez, note-se, conjugando duas providências que historicamente provocaram horror aos liberais (sem falar nos conservadores, que aceitavam a segunda, mas não a primeira...), como a eliminação do veto ao analfabeto e a obrigatoriedade do voto. Em seguida, porque permitiu ou promoveu uma explosão de associativismo - de empowerment de grupos e organizações sociais - em escala jamais ocorrida na sociedade brasileira. Em quarto, porque não foi limitado, como o de 1945-1964, pela proibição da representação legal dos partidos vinculados às classes subalternas. Em quinto, porque ao longo desses 20, 30 anos, abriu estrada para que todos os grupos políticos significativos exercessem governo, colocando finalmente a jovem democracia brasileira diante do desafio da alternância do poder. Alternância que não se dá apenas entre partidos, mas entre forças do establishment, já em si mesmo profundamente renovado, e outras oriundas das classes subalternas, com a incorporação ao sistema de poder de quadros e grupos políticos de alguma maneira representativos de setores historicamente excluídos ou politicamente marginalizados. Um olhar atento, portanto, perceberá que os dilemas institucionais vividos pela sociedade brasileira vêm recebendo soluções razoavelmente progressistas. Não é pouco, insisto, tendo em vista tanto a história política pregressa como o contexto em que tal processo tem ocorrido: num quadro de fragilidade econômica e acachapante hegemonia da ideologia liberal e das políticas liberistas (cujos resultados têm sido, para dizer o mínimo, francamente inferiores aos do nacional-desenvolvimentismo). Podemos avaliar positiva ou negativamente essa experiência, podemos disputar o quanto de transformismo ela contém, podemos ajuizar em que medida é contraditória ou homóloga ao predomínio do liberismo, e é cedo ainda para saber se sobreviverá a si mesma, mas o fato é que ela é inovadora e merece reflexão mais sistemática do que tem tido.

Não quero, com isso, assumir um institucionalismo rasteiro para o qual se as instituições funcionam, tudo está bem, basta não fazer marola nem pretender mudanças abruptas e profundas. Como escrevi noutro lugar, nem sempre é possível perceber na ciência política dominante "onde termina o seu realismo e começa a aceitação resignada (e a apologia indireta) do existente, como a ênfase no avanço possível serve de freio ao necessário, quando o gradualismo do processo se transforma em capitulação diante do dado" (em "Idéias e Intelectuais: modos de usar", em Lua Nova, 54, número dedicado a "Pensar o Brasil", p. 33). Sei, por isso mesmo, que esta positividade relativa do processo de democratização não é, em si mesma, garantia alguma de acertos futuros. Na verdade, ela fornece o terreno onde, como Anteu, podemos haurir forças para confrontar os dilemas da "construção interrompida". Com efeito, são tantas as contradições que se acumulam na vida social e política brasileira, é tão nítida a percepção do esgotamento das oportunidades históricas, que não temos como escapar do desafio de investigar as (novas, complexas, por vezes contraditórias) relações entre democratização e desenvolvimento; e, a partir desse estudo, formular novos projetos para a nação.

Ora, assumir um programa de pesquisa como este implica reconhecer que as instituições contam, os estados nacionais pesam, as especificidades culturais não são irrelevantes, as trajetórias históricas e políticas fazem diferença, e que, portanto, a ideologia de mercado contemporânea é mais uma arma de combate do que uma descrição realista do processo. Implica também, e ao mesmo tempo, que "não se pode pensar a nação nos limites da nação" (para usar a precisa expressão cunhada por Eduardo Portela). Esta dupla determinação (teórica) por sua vez, é requalificada pelo horizonte político, vale dizer, pela consciência de que a necessária retomada do nosso nation building é possível e o é na perspectiva de sua suprassunção (para usar o termo técnico pesado, mas preciso, que Paulo Menezes forjou para traduzir a aufhebung hegeliana), a integração física e espiritual do Cone Sul.

Se este arrazoado é consistente, então qualquer projeto emancipatório não dispensa, mas exige, a intervenção dos cientistas e dos intelectuais. A reavaliação do caminho percorrido e a construção de novo projeto envolvem a articulação do conhecimento científico dos mecanismos de transformação dos capitalismos avançado e periférico, e da morfologia política e social brasileira (e sul-americana), com a capacidade de propor soluções positivas para os problemas nacionais - e nada disto é possível apenas com os políticos, sem pesquisa acadêmica, sem a universidade, sem os intelectuais. Isto não significa que estes sejam ou devam agir como demiurgos, substituindo-se às classes, atores políticos e movimentos sociais, até porque a densidade adquirida por uns e outros tornou obsoleta a situação histórica legitimadora da assunção de um "mandato" por parte dos intelectuais (conforme a clássica formulação de Nabuco segundo a qual os abolicionistas não podiam não ser advogados ex officio das classes oprimidas, pois de outra forma estas "não teriam meios de reivindicar os seus direitos, nem consciência deles"), mas tão somente que sem eles ficaria comprometida a possibilidade de traçar estratégias viáveis para a democratização progressiva do país, para a promoção da igualdade social, para o adensamento de sua presença internacional, e mesmo para a criação de um novo ente político e cultural no Sul da América.

Por outro lado, não é pouco o que nossas universidades podem oferecer ao debate sobre os destinos nacionais e regionais, e todos sabemos que têm se mantido aquém de suas possibilidades. A universidade pública, em especial, como universidade republicana e de ponta, deveria acompanhar de maneira mais sistemática a ação governamental, disputar a própria formulação das políticas públicas, planejar a formação de especialistas brasileiros em outros países (os nossos "argentinistas", "chilenistas", "venezuelanistas", "americanistas", "africanistas", "europeístas" etc.), e não deixar nas mãos da burocracia e do mundo privado a definição dos rumos da democratização do sistema de ensino. Além disso, como espaço suprapartidário e acima dos interesses imediatos, o ambiente acadêmico é um fórum tão privilegiado como subutilizado para o diálogo entre governo e sociedade. A Universidade de São Paulo, em particular, tem a obrigação de responder às demandas e aos problemas do país, não apenas gerando soluções tecnológicas para o desenvolvimento nacional, mas também ajudando a canalizar tal desenvolvimento para a naturalização da cidadania e a promoção do progresso social.

(*) Professor do Departamento de Ciência Política e Coordenador Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento da Universidade de São Paulo.
(1) Parte do que segue se apóia em documentos oficiais do NADD, especialmente na proposta de criação apresentada à Pró-Reitoria de Pesquisa, redigida pelo meu colega, prof. Antonio Carlos Robert de Moraes, do Departamento de Geografia da USP e vice-coordenador científico do NADD.