Pablo Sólon: A questão da agua e a ALCA

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• ALCA

Pablo Sólon
La Insignia. Bolivia, novembro de 2002.

1. Cerca de 80% da água potável existente no mundo é utilizada por apenas 20% da população mundial.
2. Já existem mais de um bilhão de pessoas que tem pouco acesso a água potável.
3. A água é um bem da natureza renovável, porem cada vez mais escasso, e por isso se transforma um bem com mercado certo e em expansão permanente.
4. As empresas multinacionais de olho nessa situação querem transformar a água numa mercadoria e monopolizar seu comércio.
5. Em recente conferencia mundial sobre a Água realizada em Haia, Holanda, os governos estimaram que precisariam de investir 100 bilhões de dólares por ano, para garantir que toda população mundial tivesse acesso a água potável.
6. Os governos não querem aplicar esses recursos, porque os orçamentos são pequenos e porque é o tipo de investimento que ninguém vê. E por outro lado as empresas somente estão dispostas a investir se tiverem certeza de seu retorno financeiro.
7. A solução então apresentada pelos governos capitalistas e as empresas transnacionais que a única saída será a privatização do comercio da água potável, em todo mundo.
8. A ALCA está apenas tentando viabilizar essa proposta que eles já decidiram a nível internacional. Privatizar o acesso a água e seu comercio.
9. Nossa posição deve ser clara, a água como a terra é um bem da natureza e um direito de todas as pessoas. Por isso não pode ter propriedade privada nem comunal. Tem que ser propriedade social.
10. Nos Estados Unidos tem uma tribo indígena que tem a propriedade comunal, da tribo sobre a água de sua reserva. Aí eles vendem para a cidade e ganham dinheiro. Também está errado.
11. Em alguns países da américa latina, como a Bolívia, as empresas já estão tentando privatizar a água e ganhar dinheiro. Na Bolívia eles se apropriaram de uma reserva de água e vendiam para o norte do Chile. Mas a população se revoltou.
12. Muitas empresas petrolíferas que exploram petróleo na américa latina, quando não encontram petróleo, mas encontram lençóis freáticos de muita água doce, no subsolo, estão registrando a água também como propriedade privada deles. Isto está acontecendo na Colômbia.
13. No caso do protesto da Bolívia em que a população se revoltou e impediu a privatização da água potável em Cochabamba, a empresa apelou para um tribunal de arbitraje nos Estados Unidos. Esse tribunal chamado de CIAL, é um tribunal privado, não é formado por juizes togados e sim por indicação das próprias empresas. E os três juizes agora podem penalizar a toda população de Cochabamba. E assim eles perderam a água, mas não perderam o lucro.
14. No caso mexicano, há o exemplo do Rio Bravo que fica na fronteira, com o NAFTA, as empresas dos Estados Unidos, se apoderaram do rio e estão usando todas suas águas para irrigação no outro lado. E os agricultores mexicanos mais pobres não tem mais acesso a água para agricultura. Todos os agricultores ao longo da fronteira perderam toda safra de 2001 e de 2002. São 14 mil famílias de pequenos agricultores. O escândalo foi tão grande que agora o governo Bush prometeu indenizar as famílias mexicanas com 50 milhões de dólares. Mas a água continua sendo usada apenas pelos grandes fazendeiros Estadunidenses.
No caso do Chile, a entidade de mulheres campesinas ANAMURI, denunciou que as empresas mineradoras do norte do país, também estão tentando se aproveitar da privatização da água. E assim, começam a privatizar a água que encontram no subsolo e vender às populações próximas, do norte do país. A região é muita seca (deserto de Arica) e a água se transformou num mercadoria muito cara.

Propostas que devemos defender como movimientos sociais
em relaçâo ao uso da agua

1. A água é um bem da natureza e por tanto patrimônio de toda humanidade. 2. O acesso a água deve ser um direito de todos os seres vivos do planeta, as pessoas, animais e plantas. 3. A água não pode se transformar em mercadoria, jamais, e muito menos em objeto de lucro de empresas. 4. Para resolver a necessidade de investimento que garantam o abastecimento de água de toda humanidade, propõe-se que cada país destine um percentual dos gastos militares para investimento em água. ( Exemplo, um avião de espionagem norte-americano custa 2 bilhões dólares, esse valor equivale a todo investimento necessário para resolver o problema de abastecimento de água potável de todos os países andinos juntos.com apenas o custo de um avião militar). O uso da água deve se basear na solidariedade humana. Ninguém tem direito de cobrar a outros pelo acesso a água.

(*) Conferencia sobre a ALCA em Quito, outubro 2002.